Gastos

FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/SUBURBANO, EM CREDITOS, VALES, CARTOES OU MEIO EQUIVALENTE ACEITO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL/SUBURBANO ENTRE AMPARO/SP E CIDADES LIMITROFES, DESTINADO AO DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO E TRABALHO-RESIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SAAE AMPARO/SP.

FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/SUBURBANO, EM CREDITOS, VALES, CARTOES OU MEIO EQUIVALENTE ACEITO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL/SUBURBANO ENTRE AMPARO/SP E CIDADES LIMITROFES, DESTINADO AO DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO E TRABALHO-RESIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SAAE AMPARO/SP.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM A SEREM UTILIZADAS NO MES DE AGOSTO/2026 DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

PROCESSO N 42/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA BIQ BENEFICIOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 42/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0002206-47.2025.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0002206-47.2025.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0002206-47.2025.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" CONFORME LEI 4232/2022 .

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS COM VIAGENS (PEDAGIOS, ALIMENTACAO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RURAIS SETOR DA FUNERARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2026.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS COM VIAGENS (PEDAGIOS, ALIMENTACAO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RURAIS SETOR DA FUNERARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2026.

REF. PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIALDE AQCORDO COM ALEI N 4232/2022 CONFORME DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 0000057-78.2025.8.26.0022.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SUBPREFEITURA DE ARCADAS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2026.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N 4232/2022. NO VALOR DE R$ 6.000,00 QUE DEVERAO SER PAGOS EM 6 PARCELAS IGUAIS DE R$ 1.000,00.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 537/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 126/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 17/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA RONE ANDERSON BERTONCINI JUNIOR, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE JUDO, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 175 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 17/03/2026 E TERMO FINAL EM 16/03/2027.

AQUISICAO DE 1 HD EXTERNO EXPANSION PORTABLE 1TB USB 3.0, COMPACTO E PORTATIL, IDEAL PARA ARMAZENAMENTO RAPIDO E SEGURO DE ARQUIVOS. COMPATIVEL COM WINDOWS E MACOS, PLUG AND PLAY, COM GARANTIA DE 1 ANO, PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.