Gastos

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 002/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12525/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 114.450,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS SERVIDORES: 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA, 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X ITATIBA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MONTE ALEGRE DO SUL - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MORUNGABA - SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X PEDREIRA - SUBURBANO, 138 SER VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA - SUBURBANO, 92 VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE JAGUARIUNA X AMPARO - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE MONTE ALEGRE DO SUL X AMPARO - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE MORUNGABA X AMPARO- SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE PEDREIRA X AMPARO - SUBURBANO, 184 UN VALE-TRANSPORTE SERRA NEGRA X AMPARO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 120/2021 DISPENSA DE LICITACAO N 070/2021, CELEBRADO AOS 22/07/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, JCM IMOVEIS LTDA., LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA DR. OSVALDO CRUZ, N 209, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, GRUPO DE APOIO AO COLEGIO RECURSAL E O CEJUSC, DA COMARCA DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E REJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 23/07/2025 E TERMO FINAL EM 22/07/2026.

ADITAMENTO N 001AUTORIZADO NO PROCESSO COMPRA 1868/2024.ADITAMENTO AO CONTRATO N 179/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 71/2024, CELEBRADO AOS 10/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA SEMAFORICO DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM A REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 24/10/2025 A 23/10/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 073/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 007/2020, CELEBRADO AOS 18/03/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 16 E 28, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/06/2025 E TERMO FINAL EM 03/06/2026.

INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PROVISAO DOS APORTES MENSAIS PARA O EXERCICIO DE 2026 REFERENTE AS COTAS DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO JUNTO A COHAB BANDEIRANTE COMPANHIA POPULAR DE HABITACAO BANDEIRANTE, CONFORME DEFINIDO EM ATA DA AGE DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA R & F INTEGRACOES COMERCIALIZACAO OBRAS E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES, ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZACAO E LEGALIZACAO DOS CANAIS OUTORGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1285/2025.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

PAGAMENTO SOLICITADO NO MEMORANDO 03973/2024 PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 461266.2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2020 PREGAO ELETRONICO N 040/2020, CELEBRADO AOS 26/08/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA- ME, ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS USUARIOS DO CAPS II EPARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO EXgen:CEPCIONAL DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I. Inicio: 26/08/2025 - Fim: 25/02/2026

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COM A DE CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L, PELO PERIODO DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 15/12/2025. JUDICIAL (PANI N 0189.0000542/2022 - SIGILOSO).

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA JOSE DOS SANTOS TORRES 24776201852, ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FOGOES INDUSTRIAIS, DOMESTICOS E FORNOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E PECAS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO COMPRA N 1957/2025. VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ORDEM DE SERVICO A SER EMITIDA PELA SECRETARIA GESTORA. ENS,FUNDAMENTAL.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA R.T.L. SILVEIRA, ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PECAS EM EQUIPAMENTOS CLIMATIZADORES (ECOBRISA) DO PACO MUNICIPAL E DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 925/2025. O CONTRATO VIGERA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA SOLICITANTE.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO, LOCATARIO, E DE OUTRO LADO LIONS CLUBE DE AMPARO, LOCADORA, REFERENTE LOCACAO DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE - PROCESSO DE COMPRA N 0840/2025. O PRESENTE CONTRATO TERA VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 21/05/2025 E O TERMO FINAL EM 20/05/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 7.418/1985.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULACAO DE PUBLICACOES DE AVISOS DE LICITACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.