Gastos

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 006/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12567/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 425.250,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 007/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12570/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS, CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS DE 30 A 59 ANOS E IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 382.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 001/2026 - INSTRUMENTO N 0001/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20370/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 381.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO DE CONVENIO N 144/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1314/2025 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/04/2025 A 31/03/2026

ACERTO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CRIACAO DE DOTACAO PELA LEI MUNICIPAL N4.332 DE 14/06/2023 DESPESAS A TITULO DE PARTICIPACAO DAS DESPESAS PARA OPERACAO DO POUPATEMPO, COM O OBJETIVO DE RESSARCIR A PRODESP POR GASTOS DESVINCULADOS DE SUA ATIVIDADE PRINCIPAL, CONFORME SOLICITACAO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CONVENIO PPT N 00 0636 PROCESSO SP SEM PAPEL PD PRC 2022/00217.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 015/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12722/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA JOVENS DE 16 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 206.850,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 033/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12630/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ PARA ADOLESCENTES DE 16 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 194.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO TELEFONIA FIXA (STFC) DIGITAL COM TECNOLOGIA SIP, CONECTIVIDADE DE INTERNET DEDICADA E SERVICO DE NUMERO DDR 0800, COM FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE APARELHOS IP, SUPORTE TECNICO EMONITORAMENTO EM REGIME 24X7 PELO PERIODO DE 6 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2071/2025.

ADITIVO DE N 004/2025 - INSTRUMENTO 0043/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10574/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL. VALOR R$ 178.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 011/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12603/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE 15 A 17 ANOS E, JOVENS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS 30 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 163.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE CONVENIO N 143/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1313/2025 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 10/04/2025 A 31/03/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 126/2021 PREGAO E L E T R O N I C O N 002/2021 - CELEBRADO AOS 04/08/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA RODRIGO PELEGRINI BLANCO ME, ESPECIALIZADOS PARA CONFECCAO E REPAROS EM PROTESE DENTARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE .Inicio: 04/08/2025 - Fim: 03/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUOS PARA POSTAGEM DAS NOTIFICACOES DOS AUTOS DE INFRACOES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PELO PERIODO DE 12 MESES.