Gastos

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

REF. AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRICOES E PARTICIPACOES DAS EQUIPES E DOS ATLETAS DE HOQUEI DA SMEJ AMPARO EM COMPETICOES E TREINAMENTOS QUE SERAO REALIZADOS PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HOQUEI E PATINACAO DURANTE O ANO DE 2026. REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N 1172 ESTORNADO PARA CORRECAO DE SUBELEMENTO.

REF. AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRICOES E PARTICIPACOES DAS EQUIPES E DOS ATLETAS DE HOQUEI DA SMEJ AMPARO EM COMPETICOES E TREINAMENTOS QUE SERAO REALIZADOS PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HOQUEI E PATINACAO DURANTE O ANO DE 2026. REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N 1172 ESTORNADO PARA CORRECAO DE SUBELEMENTO.

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

DEVOLUCAO DE SALDO REMANESCENTE CONVENIO SGRI 10358/2023 DEMANDA 064290 - OBJETO CONSTRUCAO DE PRACA DE LAZER - RUA ALCIDES POSTALI S/N.

DEVOLUCAO DE SALDO REMANESCENTE CONVENIO SGRI 10358/2023 DEMANDA 064290 - OBJETO CONSTRUCAO DE PRACA DE LAZER - RUA ALCIDES POSTALI S/N.

DEVOLUCAO DE SALDO REMANESCENTE CONVENIO SGRI 10358/2023 DEMANDA 064290 - OBJETO CONSTRUCAO DE PRACA DE LAZER - RUA ALCIDES POSTALI S/N.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 013/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12605/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMILIAS. VALOR R$ 472.500,00. VALOR R$ 472.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 008/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12597/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 03 A 06 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 006/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12567/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 425.250,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 007/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12570/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS, CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS DE 30 A 59 ANOS E IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 382.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 001/2026 - INSTRUMENTO N 0001/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20370/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 381.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DURANTE O ANO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N332 - AMPARO-SP, ATRAVES DA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. PROCESSO ADMINISTTRATIVO N 5038/2022 - CONTRATO N 126/2023, ASSINADO EM 19/05/2023. VALOR DE R$550.752,92 REFERENTE AO PAGAMENTO ANUAL, SENDO 12 PARCELAS DE R$ 45.896,08,

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.