Gastos

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIO MENSAL PARA PROVIMENTO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL2 - ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS - LEI MUNICIPAL N 1185/1983

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES PARA CUSTEAR EVENTUAIS DESPESAS QUE POSSAM SER UTILIZADAS PELO GABINETE DO PREFEITO NO MES DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE JANEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A LEI N 1185/1983.

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA A MANUTENCAO DO VEICULO VOYAGE, PLACA FIN3B77, DA COMUNICACAO.

PROCESSO N 71/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 71/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME CINDERELA

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - EMEF PROFA FLORIPES BUENO DA SILVA

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME PROFA BEATRIZ SILVEIRA MONTEIRO

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - EMEI TIO PATINHAS

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

TERMO DE CONVENIO N 002/2025 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1174/2025 TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. INICIO: 02/01/2026 - FIM: 28/02/2026

TERMO DE CONVENIO N 002/2025 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1174/2025 TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. INICIO: 02/01/2026 - FIM: 28/02/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO E FISCALIZACAO DA ARES PCJ 2026 - 10 PARCELAS - CONFORME RESOLUCAO ARES-PCJ N 669 DE 08/12/2025

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE MEDIACEMNTO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N100007111.2026.8.26.0022 MOVIDA POR T. G. R. DE A. EM FACE AO MUNICIPIO DE AMPARO. COMPRA PARA 3 MESES. 189 CP SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200MG COMPRIMIDO (KISQALI)

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.