Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA NAO ARMADA, DE NATUREZA PRIVADA, PARA ATUACAO DURANTE A REALIZACAO DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO CONTROLE DE ACESSO, ORIENTACAO AO PUBLICO, APOIO A ORGANIZACAO DO EVENTO, PRESERVACAO DA ORDEM E PREVENCAO DE OCORRENCIAS.

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA NAO ARMADA, DE NATUREZA PRIVADA, PARA ATUACAO DURANTE A REALIZACAO DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO CONTROLE DE ACESSO, ORIENTACAO AO PUBLICO, APOIO A ORGANIZACAO DO EVENTO, PRESERVACAO DA ORDEM E PREVENCAO DE OCORRENCIAS.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N332 - AMPARO-SP, ATRAVES DA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. PROCESSO ADMINISTTRATIVO N 5038/2022 - CONTRATO N 126/2023, ASSINADO EM 19/05/2023. VALOR DE R$550.752,92 REFERENTE AO PAGAMENTO ANUAL, SENDO 12 PARCELAS DE R$ 45.896,08,

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SUPRESSAO DE ARVORE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SUPRESSAO DE ARVORE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO

REF. A COMPRA DIRETA DE MEDICAMENTO DO PROGRAMA DE ATENCAO CARDIOLOGICA ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE HIPERTENSAO REFRATARIA INSgen:UFICIENCIA CARDIACA E ARRITIMIA

PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO E FISCALIZACAO DA ARES PCJ 2026 - 10 PARCELAS - CONFORME RESOLUCAO ARES-PCJ N 669 DE 08/12/2025

AQUISICAO DE 2 (DOIS) REFRIGERADORES PARA O CIME NICOLAU CONSOLI, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS (MARMITAS E OUTROS PERECIVEIS) DE PROFESSORES E DE DEMAIS SERVIDORES QUE FAZEM SUAS REFEICOES NA UNIDADE ESCOLAR E DE GENEROS ALIMENTICIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR A UNIDADE ESCOLAR. A ENTREGA DEVERA SER FEITA NO: CIME NICOLAU CONSOLI - RUA LUIZ ANTONIO PERSICANO,175 - JARDIM MODELO - AMPARO/SP.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA - CONTRATO No 005/2025(CMA) - PROCESSO LICITATORIO No 2262/24 (PMA) - VIG. 01.04.2025 A 31.03.26

"REFERENTE AOS JUROS SOBRE A AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N 332, AMPARO/SP ATRAVES DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. CONTRATO N 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5038/2022."