Gastos

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENCIA, PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL A ADOLESCENTE A.T.A, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N 0000945-2020.8.26.0022 E NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 2341394-06.2025.8.26.0000. POR 2 MESES COM CLAUSULA RESOLUTIVA. JUSTIFICATIVA: A CONTRATACAO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO CUIDADO, ASSEGURANDO ACESSO A SERVICOS ESPECIALIZADOS NAO OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL NA COMPLEXIDADE NECESSARIA.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRONEGOCIO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N142/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 11/2025, CELEBRADO AOS 31/03/2025, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC JOAO BELARMINO, COM O FIM DE REALIZAR CESSAO CONTRATUAL PARA EMPRESA SANCETUR - SANTA CECILIA DE TURISMO LTDA.

REF. A COMPRA DIRETA DE MEDICAMENTO DO PROGRAMA DE ATENCAO CARDIOLOGICA ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE HIPERTENSAO REFRATARIA INSgen:UFICIENCIA CARDIACA E ARRITIMIA

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

PAGAMENTO DE PERICIA JUDICIAL NECESSARIA PARA AVALIACAO DE IMOVEL PENHORADO, TENDO OMUNICIPIO SE MANIFESTADO EXPRESSAMENTE NOS AUTOS (DOC_261882184.PDF) NAO SE OPONDO AOMONTANTE ARBITRADO ATENDER A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO CIVIL PUBLICA MOVIDA PELO MUNICIPIO DE AMPARO, PROCESSO EM EPIGRAFE.A DECISAO DE FLS. 1013/1014 DETERMINOU QUE O MUNICIPIO, NA QUALIDADE DE EXEQUENTE, REALIZE O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) , A TITULO DE HONORARIOSPERICIAIS, CONFORME FIXADO AS FLS. 1 DO DOCUMENTO ANEXO (DOC_276936545.PDF), A SER DEPOSITADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PAGAMENTO DE PERICIA JUDICIAL NECESSARIA PARA AVALIACAO DE IMOVEL PENHORADO, TENDO OMUNICIPIO SE MANIFESTADO EXPRESSAMENTE NOS AUTOS (DOC_261882184.PDF) NAO SE OPONDO AOMONTANTE ARBITRADO ATENDER A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO CIVIL PUBLICA MOVIDA PELO MUNICIPIO DE AMPARO, PROCESSO EM EPIGRAFE.A DECISAO DE FLS. 1013/1014 DETERMINOU QUE O MUNICIPIO, NA QUALIDADE DE EXEQUENTE, REALIZE O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) , A TITULO DE HONORARIOSPERICIAIS, CONFORME FIXADO AS FLS. 1 DO DOCUMENTO ANEXO (DOC_276936545.PDF), A SER DEPOSITADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

AQUISICAO DE PECAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO IVECO PLACA FVL2E84 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2 PC DISCO FREIO DIANTEIRO VENTILADO, 1 JG PASTILHA FREIO DIANTEIRO, 4 UN PIVO SUSPENSAO INF/SUP. L/D e L/E, 1 PC CAIXA DE DIRECAO (ARVORE COLUNA).

ADITAMENTO N 001AUTORIZADO NO PROCESSO COMPRA 1868/2024.ADITAMENTO AO CONTRATO N 179/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 71/2024, CELEBRADO AOS 10/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA SEMAFORICO DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM A REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 24/10/2025 A 23/10/2026

REF. AO VALOR ESTRIMADO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA NOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DURANTE O ANO DE 2026.

REF. AO VALOR ESTRIMADO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA NOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DURANTE O ANO DE 2026.

REFERENTE A FOLHA DE RESCISAO - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 03/2026 - 3 Folha - FR 496

REFERENTE A FOLHA DE RESCISAO - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 03/2026 - 3 Folha - FR 496

REFERENTE A FOLHA DE RESCISAO - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 03/2026 - 3 Folha - FR 496

CONTRATACAO DE INSCRICOES NO CURSO GESTAO FINANCEIRA E PRESTACAO DE CONTAS DO SUAS, DESTINADO A PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTAO E OPERACIONALIZACAO FINANCEIRA DAS POLITICAS PUBLICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARTICIPARAO DO CURSO 03 (TRES) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.