Gastos

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

REF. ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

ADITAMENTO AO CONTRATO N65/2021. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANTER OS SERVICOS E ACESSO A INTERNET PARA A UNIDADE DE SAUDE RURAL MARP/FERNANDA CINTRA PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 05/03/2025 A 04/03/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.281,60.

ADITAMENTO AO CONTRATO N65/2021. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANTER OS SERVICOS E ACESSO A INTERNET PARA A UNIDADE DE SAUDE RURAL MARP/FERNANDA CINTRA PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 05/03/2025 A 04/03/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.281,60.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DEPESAS DE USO NA SMDEA, CONFORME PORTARIA N 040 DE 2026.

REF. ADIANTAMENTO DESPEAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPEAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGEM DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGEM DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

ADITAMENTO N001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0013/2025 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 035/2025 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2025, CELEBRADO AOS 22/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CONTRATACAO DA PROPOSTA EDUCACIONAL SESI - SP DE ENSINO CONFORME PROPOSTA COMERCIAL, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO OFERECIDO, POR MEIO DE FORMACAO CONTINUADA DE GESTORES, DOCENTES E EQUIPE TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 100.820,34. VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/03/2027.ASA-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA, REF. EMENDA PARLAMENTAR N 202528020007 - FUNCIONAL PROGRAMATICA N 08.245.5131.219G (GND3) DEPUTADO JONAS DONIZETTE, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO, INSTALACAO, OPERACAO E DESMONTAGEM DE PAINEIS DE LED E ILUMINACAO DECORATIVA DESTINADOS AOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO.

INCORPORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REF.: 04/2026 - Adto. Salario Mes ID:(488)

REF. AO PAGAMENTO DE MULTA REFERENTE AO AIIP N 37002219 - PROCESSO 37/00516/25.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CORRIDA HISTORICA E ANIVERSARIO DE AMPARO.2 DIAR SANITARIO MOVEL TIPO CONTAINER

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUOS PARA POSTAGEM DAS NOTIFICACOES DOS AUTOS DE INFRACOES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PELO PERIODO DE 12 MESES.

ADITAMENTO AO CONTRATO N142/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 11/2025, CELEBRADO AOS 31/03/2025, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC JOAO BELARMINO, COM O FIM DE REALIZAR CESSAO CONTRATUAL PARA EMPRESA SANCETUR - SANTA CECILIA DE TURISMO LTDA.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2111/2025 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 268/2025 DISPENSA DE LICITACAO N 006/2025, CELEBRADO AOS 04/12/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA PIFFER HOME CARE LTDA, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR PARA CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L., COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, 04/02/2026 A 03/04/2026. (PANI N 0189.0000542/2022 - SIGILOSO).

CONTRATACAO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE BOMBEIRO CIVIL NAO ARMADO, PARA ATUACAO EXCLUSIVA DURANTE OS EVENTOS DO ANIVERSARIO DE AMPARO 197 ANOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, VISANDO GARANTIR A SEGURANCA, O BEM-ESTAR E A INTEGRIDADE FISICA DOS MUNICIPES E VISITANTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.425/2017 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS.