Gastos

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

SERVICO DE CONFECCAO DE COPIAS DE CHAVES DA BOMBA HIDRANTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

EMPENHO DE PEQUENAS DEPESAS DE VIAGENS PARA O TRANSPORTE SANITARIO2 - Adiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

MULTA E JUROS - VALOR REFERENTE A TAXA ANUAL UNICA EM RAZAO DA FRANQUIA DE ACESSO AOS SERVICOS ELETRONICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 12.266/2013 - VALOR SERA REEMBOLSADO PELA SERVIDORA ANGELITA BORTOLOTTI EM 04-09-2026

CONTRATACAO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL - ETA II DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATACAO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE 05 (CINCO) RESERVATORIOS METALICOS, A FIM DE AMPLIAR O SISTEMA DE RESERVACAO DE AGUA POTAVEL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

EMPENHO CONSIDERANDO A ANALISE DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04292/2025, QUE TRATA DADESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO ESPORTIVA IRAPUA, LOCALIZADO NARUA MARECHAL DEODORO, N 104, CENTRO, AMPARO/SP, VERIFICA-SE QUE O PROCEDIMENTO VEM SENDOREGULARMENTE INSTRUIDO DESDE SUA ABERTURA, EM 24 DE JUNHO DE 2025, TENDO COMO FINALIDADE AVIABILIZACAO DA DESAPROPRIACAO DO REFERIDO IMOVEL.

CONTRATACAO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL - ETA II DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATACAO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE 05 (CINCO) RESERVATORIOS METALICOS, A FIM DE AMPLIAR O SISTEMA DE RESERVACAO DE AGUA POTAVEL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE OLABORACAO N 65/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DEAPOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE, EM REGIME DE MUTUACOOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICOE RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOSPREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EMTERMOS DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2026.