Gastos

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 011/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12603/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE 15 A 17 ANOS E, JOVENS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS 30 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 163.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC LAR DOS VELHOS DE AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO DESAFIO EM ACAO. VALOR R$ 161.012,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO PROJETO FUTURO EM ACAO. VALOR R$ 160.619,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

LOCACAO DE ESTRUTURA DE CAMARINS PARA ATENDIMENTO DOS ARTISTAS E EQUIPES TECNICAS, GARANTINDO LOCAL APROPRIADO PARA DESCANSO, PREPARACAO E ORGANIZACAO DAS APRESENTACOES.A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO REALIZARA O EVENTO ANIVERSARIO DE AMPARO 197 ANOS, QUE OCORRERA NO PERIODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2026, CONTANDO COM PROGRAMACAO CULTURAL E APRESENTACOES ARTISTICAS.

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0029/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04127/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ALBERGUE-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO-ALBERGUE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO CASA DE PASSAGEM

INSTRUMENTO N 0028/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04152/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 07 A 14 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CAMINHANDO E APRENDENDO. VALOR R$ 24.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. SEPI-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X SERV. ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA-SEPI, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA- PROJETO CAMINHANDO E APRENDENDO

INSTRUMENTO N 030/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04150/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS. VALOR R$ 109.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. LAR DOS VELHOS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X LAR DOS VELHOS DE AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INSTRUMENTO N 0026/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04143/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CORPO EM MOVIMENTO VINCULO EM ACAO. VALOR R$ 127.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. EDUCANDARIO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO CORPO EM MOVIMENTO-VINCULO EM ACAO

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE.1000 UN SALBUTAMOL SULFATO 100 MCG/DOSE SPRAY 200 DOSES

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE.1000 UN SALBUTAMOL SULFATO 100 MCG/DOSE SPRAY 200 DOSES

EMPENHO ESTIMATIVO PARA ENERGIA ELETRICA AGUA

ADITAMENTO AO CONTRATO N 174/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 13/2024, CELEBRADO AOS 23/08/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ECO AMPARO, PARA RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 23/08/2025 E TERMO FINAL EM 22/08/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 002/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12525/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 114.450,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CRIATIVAMENTE SUSTENTAVEL. VALOR R$ 113.043,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.