Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 174/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 13/2024, CELEBRADO AOS 23/08/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ECO AMPARO, PARA RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 23/08/2025 E TERMO FINAL EM 22/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 120/2021 DISPENSA DE LICITACAO N 070/2021, CELEBRADO AOS 22/07/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, JCM IMOVEIS LTDA., LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA DR. OSVALDO CRUZ, N 209, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, GRUPO DE APOIO AO COLEGIO RECURSAL E O CEJUSC, DA COMARCA DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E REJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 23/07/2025 E TERMO FINAL EM 22/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 165/2022 PREGAO PRESENCIAL N 038/2022, CELEBRADO AOS 22/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E SUPRESSAO DE 01 (UM) VEICULO PICK-UP S10 CABINE DUPLA. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/06/2025 E TERMO FINAL EM 21/06/2026.

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.

ADITAMENTO N 001AUTORIZADO NO PROCESSO COMPRA 1868/2024.ADITAMENTO AO CONTRATO N 179/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 71/2024, CELEBRADO AOS 10/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA SEMAFORICO DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM A REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 24/10/2025 A 23/10/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 073/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 007/2020, CELEBRADO AOS 18/03/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 16 E 28, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/06/2025 E TERMO FINAL EM 03/06/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 227/2023 PREGAO PRESENCIAL N 124/2023, CELEBRADO AOS 20/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA SEGUROS SURA S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 24/09/2025 E TERMO FINAL EM 23/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO N001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2143/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 194/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 074/2024, CELEBRADO AOS 24/10/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, DALRI & CALEFFI SOCIEDADE DE ADVOGADOS LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA LUIZ LEITE, N173, CENTRO, gen:CEP: 13.900-240, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 01/11/2025 E O TERMO FINAL EM 31/10/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

ADITAMENTO N 03 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N 1000-184-38.2021.8.260022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/12/2025 E TERMO FINAL 05/06/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSASSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1,INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS,E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5612/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 376/2022 PREGAO PRESENCIAL N 080/2022, CELEBRADO AOS 29/12/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA., ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE EXECUCAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE COPIA E IMPRESSAO MONO, POLICROMATICA COM TECNOLOGIA LASER OU LED, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E CONCESSAO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 22/12/2025 A 21/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 196/2024 PREGAO ELETRONICO N 117/2024, CELEBRADO AOS 04/112024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA BIO ESFERA GESTAO AMBIENTAL LTDA, ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E GEOTECNICO DO ATERRO SANITARIO DE AMPARO, COM MONITORAMENTO DOS EFLUENTES LIQUIDOS PERCOLADOS ELP, AGUAS SUBTERRANEAS E AGUAS SUPERFICIAIS DA GEOTECNIA DO MACICO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/11/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/11/2026.