Gastos

ADITAMENTO N 10 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 8593/2021 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 164/2021 PREGAO PRESENCIAL N 078/2021, CELEBRADO EM 08/10/2021 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA DIVERSOS SERVICOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS, COM O FIM COM DE REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A 4,67% NO VALOR DE R$ 290.122,23 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS). VIGENCIA Inicio: 04/11/2025 - Fim: 03/11/2026

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

ADITAMENTO AO TERMO DE CONVENIO N141/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.EMPENHO COMPETENCIA JANEIRO DE 2026

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 369/2022 CONCORRENCIA PUBLICA N 03/2022, CELEBRADO AOS 14/12/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO E CONSERVACAO URBANA,

ADITAMENTO N 008 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5429-0/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO 036/2022 PREGAO PRESENCIAL N 067/2021, CELEBRADO AOS 03/01/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DATACITY SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA EM FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS E INFRACOES DE TRANSITO, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, OPERACAO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURAS E SISTEMAS ELETRONICOS E AUTOMATICOS PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP,

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 098/2022 CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2022, CELEBRADO AOS 05/04/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA EM COLETA MANUAL, MECANICA, TRANSPORTE E DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, FORNECIMENTO, MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE CONTEINERES E DESOBSTRUCAO E LIMPEZA MECANICA DE GALERIAS E ESGOTO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 MESES COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O CONTRATO PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 05/04/2025 E TERMO FINAL O DIA 04/04/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO 13371/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 348/2022 PREGAO PRESENCIAL N 136/2022, CELEBRADO AOS 22/11/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA G. C. DE OLIVEIRA ROSADO LTDA., ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PONTOS DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS,

ADITAMENTO N 008 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5429-0/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO 036/2022 PREGAO PRESENCIAL N 067/2021, CELEBRADO AOS 03/01/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DATACITY SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA EM FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS E INFRACOES DE TRANSITO, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, OPERACAO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURAS E SISTEMAS ELETRONICOS E AUTOMATICOS PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP,

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 197/2023 PREGAO PRESENCIAL N 087/2023, CELEBRADO AOS 17/07/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSTRUCAO CIVIL, SEPULTAMENTOS, EXUMACOES E LIMPEZA DA FUNERARIA, VELORIO E CEMITERIO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO,

ADITAMENTO AO CONTRATO N 189/2021 PREGAO PRESENCIAL N 095/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COMO DE CUIDADOS DE PACIENTES FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM UMA MORADIA NA MODALIDADE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO TIPO II PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026, COM REAJUSTE DO INPC DO IBGE. Inicio: 03/11/2025 - Fim: 02/11/2026