Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS PARA O MES DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS PARA O MES DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI DE N 1185/1983.

A DESPESA ADMINISTRATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISICAO, MEDIANTE DESAPROPRIACAO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA., SITUADO NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP (MATRICULA N 35.930). O REFERIDO IMOVEL E INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE UMA PONTE VIARIA QUE INTERLIGARA A RODOVIA SP-095 A REGIAO DO SILVESTRE, OBRA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N 7.180/2025 E N 7.240/2026. O VALOR DE R$ 1.255.000,00, PAGO A TITULO DE INDENIZACAO AO PROPRIETARIO, CONSTITUI O CUSTO ADMINISTRATIVO DIRETO PARA VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E O INTERESSE PUBLICO.

A DESPESA ADMINISTRATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISICAO, MEDIANTE DESAPROPRIACAO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA., SITUADO NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP (MATRICULA N 35.930). O REFERIDO IMOVEL E INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE UMA PONTE VIARIA QUE INTERLIGARA A RODOVIA SP-095 A REGIAO DO SILVESTRE, OBRA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N 7.180/2025 E N 7.240/2026. O VALOR DE R$ 1.255.000,00, PAGO A TITULO DE INDENIZACAO AO PROPRIETARIO, CONSTITUI O CUSTO ADMINISTRATIVO DIRETO PARA VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E O INTERESSE PUBLICO.

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

ADITAMENTO N 003 AO CONTRATO 228/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026.

LIQUIDACAO DE CUSTAS DE DESAPROPIACAO AMIGAVEL DA PONTE

PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DURANTE O ANO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DURANTE O ANO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUCAO DE AVALIACAO IMOBILIARIA DE BEM IMOVEL EM FORMATO SIMPLIFICADO, CONFORME ESPECIFICACOES DO ITEM 1 DO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A DESAPROPRIACAO AMIGAVEL DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE AMPARO - PAROQUIA DE SAO SEBASTIAO, PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA.

A DESPESA ADMINISTRATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISICAO, MEDIANTE DESAPROPRIACAO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA., SITUADO NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP (MATRICULA N 35.930). O REFERIDO IMOVEL E INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE UMA PONTE VIARIA QUE INTERLIGARA A RODOVIA SP-095 A REGIAO DO SILVESTRE, OBRA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N 7.180/2025 E N 7.240/2026. O VALOR DE R$ 1.255.000,00, PAGO A TITULO DE INDENIZACAO AO PROPRIETARIO, CONSTITUI O CUSTO ADMINISTRATIVO DIRETO PARA VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E O INTERESSE PUBLICO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

ADITAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N 169/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO - VIGENCIA: 27/08/2025 A 26/08/2026

AQUISICAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZACAO VISUAL E SONORA PARA VIATURA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

AQUISICAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA IMPLANTACAO DE SINALIZACAO DAS VIAS DO MUNICIPIO.14 UN BALDE DE 18L TINTA AMARELA, 30 UN BALDE DE 18L TINTA BRANCA, 7 UN BALDE DE 18L TINTA VERMELHA, 25 UN BALDE DE DILUENTE.

AQUISICAO DE 15 UN TAMPOES DE FERRO FUNDIDO PARA MANUTENCAO E REPARO DE POCOS DE VISITA EM LOGRADOUROS PUBLICOS.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.