Gastos

REFERENTE A FOLHA DE RESCISAO VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 07/2026 - 3 Folha FR 518

REFERENTE A FOLHA DE RESCISAO VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 07/2026 - 3 Folha FR 518

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

TERMO ADITIVO N 01 CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1452/2026 - TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL -AHBB VISANDO A PRORROGACAO DE 60 (SESSENTA) DIAS NOS SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO DO PA SAO DIMAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

TERMO ADITIVO N 01 - CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1452/2026 - TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL -AHBB VISANDO A PRORROGACAO DE 60 (SESSENTA) DIAS NOS SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO DO PA SAO DIMAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

TERMO ADITIVO N 01 - CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1452/2026 - TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL -AHBB VISANDO A PRORROGACAO DE 60 (SESSENTA) DIAS NOS SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO DO PA SAO DIMAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

EMPENHO REFERENTE AO ADITAMENTO N 004 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, BEM COMO REALIZAR A SUPRESSAO QUANTITATIVA CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) COLABORADORES. VIGENCIA DE 29/05/2026 A 28/08/2026

EMPENHO REFERENTE AO ADITAMENTO N 004 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, BEM COMO REALIZAR A SUPRESSAO QUANTITATIVA CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) COLABORADORES. VIGENCIA DE 29/05/2026 A 28/08/2026

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N123/2023 PREGAO ELETRONICO N 161/2022, CELEBRADO AOS 17/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO, CONCENTRADORES DE OXIGENIO PORTATIL, BIPAP E CPAP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COM TERMO INICIAL O DIA 01/06/2025 E TERMO FINAL EM 31/05/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

MINUTA DE ADITAMENTO N 03 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 9547/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO N 123/2023 PREGAO ELETRONICO N 161/2022, CELEBRADO AOS 17/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO, CONCENTRADORES DE OXIGENIO PORTATIL, BIPAP E CPAP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 01/06/2026 E TERMO FINAL EM 31/05/2027

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.