Gastos

PAGAMENTO SOLICITADO NO MEMORANDO 03973/2024 PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 461266.2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2020 PREGAO ELETRONICO N 040/2020, CELEBRADO AOS 26/08/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA- ME, ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS USUARIOS DO CAPS II EPARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO EXgen:CEPCIONAL DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I. Inicio: 26/08/2025 - Fim: 25/02/2026

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 197/2024 PROCESSO DE COMPRA N 2215/2024 - CELEBRADO AOS 08/11/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FLTA FORNEL LTDA, PARA CONFECCAO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS AUTOMATICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES VIGENCIA Inicio: 08/11/2025 - Fim: 07/11/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 172/2019 DISPENSA DE LICITACAO N 012/2019, CELEBRADO AOS 20/08/2019, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E LUANA MARTINS PEREIRA LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A ALAMEDA MIRANDA, N 109, BAIRRO JAGUARI, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA USF - PEDROSOS, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL O DIA 20/08/2025 E TERMO FINAL EM 19/08/2026 E REAJUSTAR O VALOR LOCATICIO. Inicio: 20/08/2025 - Fim: 19/08/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 100/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 012/2018, CELEBRADO AOS 16/03/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E O SR. JOSE LUIS ROSSI E A SRA. NEUSA DARIOLLI ROSSI - LOCADORES PROPRIETARIOS DO IMOVEL SITO A RUA GUSTAVO DE SOUZA, N 47, BAIRRO DO RIBEIRAO, EM AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DE TRABALHO DO CEREST, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 112/2022 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA AGUAPEY PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N 150, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 185/2024 PROCESSO DE COMPRA N 1861/2024 - CELEBRADO AOS 02/10/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FAMAS PAES E DOCES LTDA - EPP, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAES AOS USUARIOS DO CAPS II E CAPS A/D, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL 02/10/2025 E TERMO FINAL 01/10/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2025 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024., CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N 09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2025 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 124/2023 - INEXIGIBILIDADE N 025/2023, CELEBRADO AOS 17/05/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANALISES CLINICAS, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 17/05/2025 E TERMO FINAL EM 16/05/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 02/02/2025 E TERMO FINAL EM 01/02/2026.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DOS CONDUTORES DA SAUDE EM VIAGENS FORA DO MUNICIPIO, PARA CUSTEAR ALIMENTACAO DURANTE O MES DE JANEIRO/2026.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DOS CONDUTORES DA SAUDE EM VIAGENS EXTERNAS DURANTE O MES DE JANEIRO/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA - EPP ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANALISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, QUE A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO DE XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, FACA A LEITURA DAS INFORMACOES, AUXILIE OS GESTORES AVALIAR E VALIDAR AS INFORMACOES A RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL, OFERECA RELATORIOS TECNICOS E GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISAO E DISPONIBILIZE MECANISMOS FACILITADORES PARA PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 161/2024. PERIODO DE VIGENCIA ATE 24/02/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 006Autorizado no Processo Licitatorio n 5485-4/2020ADITAMENTO AO CONTRATO 177/2020 PREGAO ELETRONICO N 053/2020, CELEBRADO AOS 12/11/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GETULIO MARCOS ANTONIO DE SOUZA ME., ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE MUNICIPAL DE AMPARO - SP, COM O FIM DE PRORROGAR EXgen:CEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS COM CLAUSULA RESOLUTIVA.