Gastos

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

ADITAMENTO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CONTROLE DE VETORES PARA ATUAR NAS ACOES DE CONTROLE DO AEDES AEGIPTY PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 17/05/25 A 16/05/26, NO VALOR MENSAL DE R$ 126.500,00, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.518.000,00.Inicio: 17/05/2025 - Fim: 16/05/2026

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA ECOVEC COMERCIO E LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, PARA ATUAR NO RAMO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, DA INFESTACAO DE AEDES AEGYPTI ADULTO E ANALISE VIROLOGICA DE DENV(+SOROTIPOS), CHIKV, ZIKV E YFV, INSTALACAO DE ARMADILHAS E ANALISE DE DADOS EM SISTEMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PELO PERIODO DE UM ANO, PODENDO SER PRORROGADO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES.

TERMO DE CONVENIO 025/2026Autorizado noProcesso Administrativo ID n 1472/2026TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIA ODESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DEENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EPARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMAUNICO DE SAUDE - SUS

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

ADITAMENTO N 03 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N 1000-184-38.2021.8.260022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/12/2025 E TERMO FINAL 05/06/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, INSTALADOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE PROPRIOS E CONVENIADOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO.

REF. A CONTRATACAO DE SEGURO PARA OS VEICULOS EM USO PELA SECRETARIA DE SAUDE DE AMPARO.

TERMO DE CONVENIO N 024/2026Autorizado noProcesso Administrativo ID n 1471/2026TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL PA SAO DIMAS CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITODO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 185/2024 PROCESSO DE COMPRA N 1861/2024 - CELEBRADO AOS 02/10/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FAMAS PAES E DOCES LTDA - EPP, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAES AOS USUARIOS DO CAPS II E CAPS A/D, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL 02/10/2025 E TERMO FINAL 01/10/2026.

AQUISICAO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA UTILIZACAO EM DIVERSOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO PELO PERIODO DE 3 MESES.

CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONFECCAO DE APARELHO ORTOPEDICO FACIAL TIPO HYRAX

DESPESAS DIARIAS VIAGENS EXTERNAS 2 PARCELA DE MAIO 2026.Adiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

REF. A CONTRATACAO PARA MANUTENCAO E CONFECCAO DE APARELHOS ORTOPEDICOS FACIAIS.

AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS UTILIZADOS NA REDE DE SAUDE.