Gastos

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 06/2026

TERMO ADITIVO N01 AO TERMO DE COLABORACAO N 098/2026 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS CIRURGIAS ELETIVAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

CONTRATO N 265/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0836/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA C.M HOSPITALAR S.A, ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE INSUMOS LABORATORIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE IMUNOLOGIA/ HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS, HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA NOVOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM TODO O MATERIAL NECESSARIO (INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, ETC) ASSIM COMO MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E SISTEMA DE INFORMATIZACAO LABORATORIAL (IMPLANTACAO DO SISTEMA, DESDE O CADASTRO DOS PACIENTES ATE A DIVULGACAO DO LAUDO PARA AS UNIDADES DE SAUDE) PARA EXECUCAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 82 /2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

REF. AQUISICAO DE INSUMOS UTILIZADOS EM PACIENTES EM TRATAMENTO DE DIABETES, SERINGAS DE INSULINA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

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MINUTA DE ADITAMENTO N 004 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1325/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TERMO INICIAL O DIA 06/06/2026 E TERMO FINAL 02/12/2026

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES.ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA.

CONTRATO N 265/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0836/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA C.M HOSPITALAR S.A, ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE INSUMOS LABORATORIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE IMUNOLOGIA/ HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS, HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA NOVOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM TODO O MATERIAL NECESSARIO (INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, ETC) ASSIM COMO MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E SISTEMA DE INFORMATIZACAO LABORATORIAL (IMPLANTACAO DO SISTEMA, DESDE O CADASTRO DOS PACIENTES ATE A DIVULGACAO DO LAUDO PARA AS UNIDADES DE SAUDE) PARA EXECUCAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 82 /2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.