Gastos

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL

CONTRIBUICAO TRIBUTARIA E CONTRIBUITIVA DE PASEP PARA O EXERCICIO DE 2026

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO.

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO.

"REFERENTE AOS JUROS SOBRE A AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N 332, AMPARO/SP ATRAVES DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. CONTRATO N 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5038/2022."

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. AMORTIZACAO DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. AMORTIZACAO DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

EMPENHO REFERENTE A DELIBERACAO DE ANTECIPACAO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DE JUROS FIRMADAS EM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), DOCUMENTACAO ACOSTADA AO CONTRATO 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5038/2022. SOLICITADO VIA OFICIO 07/2026 SANTA CASA E MEMORANDO N 6506/2026 E DESPESA ADMINISTRATIVA 985/2026 - JUNHO DE 2026.

EMPENHO REFERENTE A DELIBERACAO DE ANTECIPACAO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DE JUROS FIRMADAS EM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), DOCUMENTACAO ACOSTADA AO CONTRATO 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5038/2022. SOLICITADO VIA OFICIO 07/2026 SANTA CASA E MEMORANDO N 6506/2026 E DESPESA ADMINISTRATIVA 985/2026 - JUNHO DE 2026.