Gastos

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

REF.AQUISICAO ACESSORIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSARIOS A EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA DESTINADOS A MANUTENCAO E ADEQUACAO DAS INSTALACOES DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS I E CRAS II, BEM COMO DO NOVO PREDIO QUE ABRIGARA A VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, A SECRETARIA DOS CONSELHOS E A CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (CPMA),

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9780/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 235/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 089/2022, CELEBRADO AOS 30/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. ANA MARIA SINHOR ZANIN LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA PEDRO PENTEADO, N 29, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO - SP, PARA USO EXCLUSIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE PELO INPC. VIGENCIA 30/08/2025 A 29/08/2026.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" CONFORME LEI 4232/2022 .

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL CONFORME LEI 4.232/2022.

REF. AO PAGAMENTO BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE N 4232/2022.

REF. PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIALDE AQCORDO COM ALEI N 4232/2022 CONFORME DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 0000057-78.2025.8.26.0022.

AQUISICAO DE ALIMENTOS PARA ATENDER AO CARDAPIO DO CENTRO DIA DO IDOSO.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4.253 DE 29/06/22.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4253 DE 29/06/22

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4.253 DE 29/06/22.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4.253 DE 29/06/22.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4.253 DE 29/06/22.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4.253 DE 29/06/22.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.