Gastos

ADITAMENTO N 003 AO CONTRATO 228/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL:02 UN DUPILUMABE 300MG.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL.:01 FR NATALIZUMABE 300 MG 15ML 20MG/ML FRASCO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL.:02 UN OMALIZUMABE 150MG FRASCO AMPOLA.

AQUISICAO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO DISPENSADO NA FARMACIA CENTRAL. 100 UN FENITOINA SODICA 50 MG/ML, AMPOLA COM 5 ML, SOLUCAO INJETAVEL.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL:240 UN RIBOFLAVINA 100MG CAPSULAS.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL:90 UN CLORIDRATO DE DULOXETINA 30MG.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL:03 UN LATANOPROSTA 0,005% COLIRIO.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, INSTALACOES, LAUDOS E EMISSAO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS), CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS MEDIDAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, INSTALACOES, LAUDOS E EMISSAO DO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS), CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

PENDENCIA DO CONTRATO N 164/2021 PREGAO PRESENCIAL N 078/2021, CELEBRADO EM 08/10/2021 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI, ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA DIVERSOS SERVICOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS. 459 LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE TRUCK 6X2, 918 LOCACAO DE CAMINHAO 3/4, 918 LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE, 459 LOCACAO DE PA-CARREGADEIRA, 918 LOCACAO DE ROLO COMPACTOR, 459 LOCACAO DE CAMINHAO PIPA, 459 LOCACAO DE RETROESCAVADEIRA, 459 LOCACAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, 459 LOCACAO DE MOTONIVELADORA.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.