Gastos

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

HOSPEDAGEM COM MEIA PENSAO (CAFE DA MANHA) NA CIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP PARA A SUPERVISORA PEDAGOGICA, QUE PARTICIPARA DO EVENTO FORMACAO DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP 2026,

HOSPEDAGEM COM MEIA PENSAO (CAFE DA MANHA) NA CIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP PARA A SUPERVISORA PEDAGOGICA, QUE PARTICIPARA DO EVENTO FORMACAO DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP 2026,

REF. A EMPENHO PARA PAGAMENTOS DE INFRACOES DE TRANSITO, EVENTUALMENTE SOFRIDAS POR VEICULOS DESTA SECRETARIA.

PAGAMENTO DA TAXA DE RRT DOS ARQUITETOS.

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ANOTACOES DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - EMEI TIO PATINHAS

ADITAMENTO AO CONTRATO N 199/2023 PREGAO PRESENCIAL N 061/2023, CELEBRADO AOS 19/07/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TAFSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZACAO DE MAO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITARIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 27/07/2025 E TERMO FINAL EM 26/07/2026.

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO VEREADOR FLAVIO AUGUSTO ROCHA DA SILVA - CPF 515.822.098-04 - VIAGEM A BRASILIA - D.F. - TERMO DE LIBERACAO DE LIMITE No 031/26

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DA VEREADORA KARIM DE OLIVEIRA ZELANTE DE GODOY - CPF 137.970.318-23 - VIAGEM A BRASILIA - D.F. - TERMO DE LIBERACAO DE LIMITE No 030/26

CONTRATACAO DE SERVICOS DE TAPA BURACO PARA MANUTENCAO DE VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO.

CONTRATACAO DE SERVICOS DE TAPA BURACO PARA MANUTENCAO DE VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 185/2025 PREGAO ELETRONICO N 40/2025, CELEBRADO AOS 09/06/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA MUOVE BRASIL SA, PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE INTELIGENCIA E GESTAO DE DADOS E INFORMACOES, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE), PARA COMUNICACAO E ENVIO DE MENSAGENS POR MULTIPLOS CANAIS, ATENDIMENTO VIA CHATBOT, DOMICILIO ELETRONICO (COM FINS TRIBUTARIOS E NAO), CONTEMPLANDO AINDA O SANEAMENTO E ENRIQUECIMENTO DE DADOS E INFORMACOES DE CADASTROS DE CONTRIBUINTES, IMOBILIARIOS (ENTENDIDO PARA TODOS OS FINS URBANOS E RURAIS) E MOBILIARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA DE 23/06/2026 A 22/06/2027

MINUTA DE ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1845-3/2020 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 073/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 007/2020, CELEBRADO AOS 18/03/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 16 E 28, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 04/06/2026 E TERMO FINAL EM 03/06/2027.

EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO INDENIZATORIO DE 33 (TRINTA E TRES) PARTOS EXCEDENTES REALIZADOS PELA ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC, VINCULADOS AO CONVENIO N 141/2025, CONFORME PARECER JURIDICO FAVORAVEL CONSTANTE NO GRP N 04758/2026, VISANDO EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, NO VALOR TOTAL DE R$ 72.036,36.

CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO COM REALIZACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA JOAO VILLA & RAFAEL, A SER REALIZADO NO DIA 17/07/2026, NO PALCO PRINCIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOSE FONTANA, S/N - CENTRO - MUNICIPIO DE AMPARO/SP, SENDO UMA DAS FESTIVIDADES DO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO 2026 DE AMPARO/SP.

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS DE PROPRIOS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO.