Gastos

INCORPORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REF.: 06/2026 - Rescisao ID:(505)

DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OLEO PARA MOTOR E SUBSTITUICAO DOS FILTROS NECESSARIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEICULO OFICIAL FORD FUSION PLACA CPV-6614 DA CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA 1 DESPESA DE VIAGENS DIARIAS DOS MOTORISTAS DO MES DE JULHO.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUOS PARA POSTAGEM DAS NOTIFICACOES DOS AUTOS DE INFRACOES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PELO PERIODO DE 12 MESES

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 013/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12605/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMILIAS. VALOR R$ 472.500,00. VALOR R$ 472.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 008/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12597/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 03 A 06 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 006/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12567/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 425.250,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 007/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12570/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS, CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS DE 30 A 59 ANOS E IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 382.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 001/2026 - INSTRUMENTO N 0001/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20370/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 381.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO COM PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA PARA MINISTRAR AULAS DE GINASTICA GERAL, HABILITADA NO CREDENCIAMENTO 002/2026 - SMEJ. PARA GRUPOS DA 3 IDADE, ATIVIDADES FISICAS PARA IDOSOS.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 06/2026 - 6 Folha - FF 371

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 06/2026 - 6 Folha - FF 371