Gastos

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUCOES DE SOFTWARE DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI, COM LICENCAS DE USO POR ASSINATURA ANUAL (12 MESES) DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TECNICAS DA MUNICIPALIDADE. VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ATIVACAO DAS LICENCAS

EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUCOES DE SOFTWARE DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI, COM LICENCAS DE USO POR ASSINATURA ANUAL (12 MESES) DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TECNICAS DA MUNICIPALIDADE. VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ATIVACAO DAS LICENCAS

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

AQUISICAO DE ITENS PARA USO NO LABORATORIO MUNICIPAL COMO TUBOS PARA COLETA, ALBUMINA BOVIMA KITS VDRL, KIT TTPA GARROTE. 10000 UN TUBO TAMPA AMARELA DE 5 ML, PARA COLETA A VACUO, COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DA COAGULACAO E TAMPA DE SEGURANCA, 5000 UN TUBO TAMPA AZUL DE 3,5 ML A 4,0 ML PARA COLETA A VACUO COM ANTICOAGULANTE CITRATO DE SODIO E TAMPA DE SEGURANCA.

ADITAMENTO N 007 Autorizado no Processo Licitatorio n 7178/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARAESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR,ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

"REFERENTE AOS JUROS SOBRE A AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N 332, AMPARO/SP ATRAVES DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. CONTRATO N 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5038/2022."

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 374/2022 - LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A AVENIDA FRANCISCO PRESTES MAIA, N 984 - CENTRO, AMPARO/SP. VIGENCIA DE 22/12/2025 A 21/12/2026

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 535/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 122/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 14/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE VOLEIBOL, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 350 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSASSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

AQUISICAO DE ALIMENTOS PARA USUARIOS DOS CAPS II E CAPS AD. 10 KG CHOCOLATE EM PO 50%, 5 UN FERMENTO EM PO, 70 KG LEITE EM PO INTEGRAL.

CONTRATACAO DE ESPACO PUBLICITARIO EM JORNAIS PERIODICOS DO MUNICIPIO DE AMPARO - AMPLA DIVULGACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2026.

CONTRATACAO DE ESPACO PUBLICITARIO EM JORNAIS PERIODICOS DO MUNICIPIO DE AMPARO - AMPLA DIVULGACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 01 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 0840/2025 ADITAMENTO AO CONTRATO N 168/2025 INEXIGIBILIDADE N 16/2025, CELEBRADO AOS 19/05/2026, ENTRE O DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, LIONS CLUBE DE AMPARO LOCADORA - DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE, BEM COMO ALTERACAO DE USO PARA A SECRETARIA DOS CONSELHOS, PELA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E PELA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (CPMA).TERMO INICIAL O DIA 21/05/2026 E TERMO FINAL EM 20/05/2027

AQUISICAO DE 700 UN INDICADOR BIOLOGICO PARA USO EM ESTERILIZADOR A VAPOR (AUTOCLAVE) AMPOLA PARA LABORATORIO MUNICIPAL.UTILIZADO PARA VALIDAR E GARANTIR A EFICACIA DOS PROCESSOS DE ESTERILIZACAO. ELE E CONSIDERADO O "PADRAO OURO" DO MONITORAMENTO E INDICA SE O METODO (COMO CALOR UMIDO, OXIDO DE ETILENO OU PLASMA) FOI CAPAZ DE ELIMINAR TODAS AS FORMAS DE VIDA MICROBIANA, INCLUSIVE ESPOROS BACTERIANOS ALTAMENTE

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO TELEFONIA FIXA (STFC) DIGITAL COM TECNOLOGIA SIP, CONECTIVIDADE DE INTERNET DEDICADA E SERVICO DE NUMERO DDR 0800, COM FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE APARELHOS IP, SUPORTE TECNICO EMONITORAMENTO EM REGIME 24X7 PELO PERIODO DE 6 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2071/2025.