Gastos

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO. 120 CP VERMIFUGO ORAL COMPRIMIDOS PARA GATOS 4 KG, 100 CP VERMIFUGO COMPRIMIDO PARA CAES ATE 30 KG, 20 FR SUPLEMENTO VITAMINICO, 16 FR SUPLEMENTO VITAMINICO MINERAL, 80 UN PROBIOTICO + PREBIOTICO EM PASTA ORAL P/ CAES E GATOS SERINGA DE 12G, 30 UN POMADA CICATRIZANTE, 0 FR MUCULITICO, 20 FR MELOXICAM 0,20G INJETAVEL FRASCO - 20ML, 2 FR ANTIEMETICO CITRATO DE MAROPITANT 20 ML.

AQUISICAO REGULAR DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA USO NA ASSISTENCIA A SAUDE, GARANTINDO O SUPRIMENTO CONTINUO PARA AS EQUIPES MEDICAS, DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE.10000 UN LUVA DE PROCDIMENTEO NITRILICA PP, SEM TALCO, CORES DIVERSAS, 20000 UN LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX - TAMANHO M - COM PO, 10000 UN LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX - TAMANHO P - COM PO, 10000 UN LUVA DE PROCEDIMENTO DE LATEX - TAMANHO PP - COM PO, 10000 UN LUVA DE PROCEDIMENTO NITRILICA TAMANHO M, SEM TALCO, CORES DIVERSAS, 15000 UN LUVA DE PROCEDIMENTO NITRILICA TAMANHO P, SEM TALCO, CORES DIVERSAS.

AQUISICAO DE KITS LANCHE PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS ATLETAS QUE PARTICIPARAO DA COPA SUL-AMERICANA DE PATINACAO.500 UN KIT LANCHE

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

ADITAMENTO N 007 Autorizado no Processo Licitatorio n 7178/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARAESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR,ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

AQUISICAO DE VALES-TRANSPORTE DESTINADOS AOS USUARIOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, PARA UTILIZACAO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

PROCESSO N 49/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 49/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO. 6 FR VITAMINA B12 INJETAVEL, 15 FA TONICO RECONSTITUINTE ESTIMULANTE A BASE DE SULFATO DE MEFENTERMINA, NICOTINAMIDA, PANTETONATO DE CALCIO, VIT.B2, VIT.B6, 10 FR SORO A BASE DE IMUNOGLOBULINAS, 5 UN GEL OTOLOGICO, 200 CP DOXICICLINA 100 MG COMPRIMIDO CAIXA COM 14 COMPRIMIDOS, 180 CP CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO VETERINARIO CAIXA COM 10 COMPRIMIDOS, 5 FR AGENTE ANTIBACTERIANO, ANTIFUNGICO E ANTI-INFLAMATORIO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO SOLICITADOS EM MANDADOS JUDICIAIS. 1 UN DUPILUMABE 300MG

PROCESSO N 71/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 71/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE PLACAS PARA COMUNICACAO VISUAL CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO. 1 UN CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL CONFECCAO DE 30 (TRINTA) PLACAS COM OS DIZERES PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, TAMANHO 120 CM DE ALTURA X 80 CM DE COMPRIMENTO, EM PVC COM 03 MM DE ESPESSURA, ADESIVADO COM VINIL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

AQUISICAO DE FORMULA INFANTIL PARA M. L. R. M. B., AUTORIZADO PELA EQUIPE EMAD, FINANCEIRO E ALMOXARIFADO. 32 UN FORMULA INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A 1 ANO DE IDADE, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA

AQUISICAO DE 100 UN ASSENTO PARA VASO SANITARIO PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS A SEREM UTILIZADAS NO MES DE AGOSTO/2026 DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM PARA CUSTEAR EVENTUAIS DESPESAS QUE POSSAM SER UTILIZADA PELO GABINETE DO PREFEITO EM AGENDAS FORA DO MUNICIPIO, NO MES DE AGOSTO.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM PARA CUSTEAR EVENTUAIS DESPESAS QUE POSSAM SER UTILIZADA PELO GABINETE DO PREFEITO EM AGENDAS FORA DO MUNICIPIO, NO MES DE AGOSTO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022