Gastos

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 549 /2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 14/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADO VINICIUS AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DANCA AO MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ. FUNDO DE DESPESA FEDTJ

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ. FUNDO DE DESPESA FEDTJ

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ. FUNDO DE DESPESA FEDTJ

AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS NOVOS E NORMATIZADOS DESTINADOS A REALOCACAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DO PADRAO DE ENTRADA DE ENERGIA DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA.4 UN FLANGE 50 FLANGE FORTLEV 50, 1 UN Mgen:UFLA DE ALUMINIO PRA POSTE DE 1 1/4".

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NECESSARIOS, A SEREM EXECUTADOS EM 25 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NECESSARIOS, A SEREM EXECUTADOS EM 25 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO, HIGIENIZACAO, SUCCAO DE RESIDUOS E RETIRADA DE BANHEIROS QUIMICOS, INCLUINDO UNIDADES CONVENCIONAIS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.144 DIAR SANITARIO MOVEL TIPO CONTAINER - Acima de 15 dias

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.16 SERV Sonorizacao Medio Porte

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADOS POR MEIO DE EQUIPE VOLANTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMPARO, DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2026. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 078/2025.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS.PROPRIOS DESCRITOS NA SOLICITACAO: USF AMERICA, USF ARCADAS, USF JD BRASIL, USF CAMANDUCAIA, USF MOREIRINHA, USF PINHEIRINHO, USF SAO DIMAS, USF SILVESTRE, USF VALE VERDE, USF TRES PONTES, USF SANTA MARIA DO AMPARO, USF CENTRO, UBS PEDROSOS, USF BOA VEREDA, USF ROSAS, USF MARP, UMR, CAPS-II, CAPS-AD, LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES, FARMACIA DE ALTO CUSTO, FARMACIA CENTRAL, CEO, CEREST, CENTRO DE REFERENCIA DO AUTISMO DE AMPARO NUCLEO, CATAVENTO, CENTRAL DE AMBULANCIAS, ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS DA SAUDE, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, CRAS I - JARDIM BRASIL, CRAS II - JARDIM SAO DIMAS, CREAS, CENTRO DIA DO IDOSO, CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, CONSELHO TUTELAR, CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RADIO CULTURA MUNICIPAL DE AMPARO, CENTROS ESPORTIVOS, SEDE DA GCM E TRANSITO, BIBLIOTECA, MUSEL, PINACOTECA, CENTRO DE MEMORIA, ESCOLA DE ARTES, CIT, NAE, PACO MUNICIPAL.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS.PROPRIOS DESCRITOS NA SOLICITACAO: USF AMERICA, USF ARCADAS, USF JD BRASIL, USF CAMANDUCAIA, USF MOREIRINHA, USF PINHEIRINHO, USF SAO DIMAS, USF SILVESTRE, USF VALE VERDE, USF TRES PONTES, USF SANTA MARIA DO AMPARO, USF CENTRO, UBS PEDROSOS, USF BOA VEREDA, USF ROSAS, USF MARP, UMR, CAPS-II, CAPS-AD, LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES, FARMACIA DE ALTO CUSTO, FARMACIA CENTRAL, CEO, CEREST, CENTRO DE REFERENCIA DO AUTISMO DE AMPARO NUCLEO, CATAVENTO, CENTRAL DE AMBULANCIAS, ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS DA SAUDE, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, CRAS I - JARDIM BRASIL, CRAS II - JARDIM SAO DIMAS, CREAS, CENTRO DIA DO IDOSO, CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, CONSELHO TUTELAR, CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RADIO CULTURA MUNICIPAL DE AMPARO, CENTROS ESPORTIVOS, SEDE DA GCM E TRANSITO, BIBLIOTECA, MUSEL, PINACOTECA, CENTRO DE MEMORIA, ESCOLA DE ARTES, CIT, NAE, PACO MUNICIPAL.