Gastos

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 013/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12605/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMILIAS. VALOR R$ 472.500,00. VALOR R$ 472.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 008/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12597/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 03 A 06 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 006/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12567/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 425.250,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 007/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12570/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS, CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS DE 30 A 59 ANOS E IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 382.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 001/2026 - INSTRUMENTO N 0001/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20370/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 381.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5612/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 376/2022 PREGAO PRESENCIAL N 080/2022, CELEBRADO AOS 29/12/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA., ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE EXECUCAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE COPIA E IMPRESSAO MONO, POLICROMATICA COM TECNOLOGIA LASER OU LED, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E CONCESSAO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 22/12/2025 A 21/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01

ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01,

ACERTO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CRIACAO DE DOTACAO PELA LEI MUNICIPAL N4.332 DE 14/06/2023 DESPESAS A TITULO DE PARTICIPACAO DAS DESPESAS PARA OPERACAO DO POUPATEMPO, COM O OBJETIVO DE RESSARCIR A PRODESP POR GASTOS DESVINCULADOS DE SUA ATIVIDADE PRINCIPAL, CONFORME SOLICITACAO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CONVENIO PPT N 00 0636 PROCESSO SP SEM PAPEL PD PRC 2022/00217.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 - PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGENCIA: 01/04/2025 A 31/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 - PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGENCIA: 01/04/2025 A 31/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 - PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGENCIA: 01/04/2025 A 31/03/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO N 265/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0836/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA C.M HOSPITALAR S.A, ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE INSUMOS LABORATORIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE IMUNOLOGIA/ HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS, HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA NOVOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM TODO O MATERIAL NECESSARIO (INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, ETC) ASSIM COMO MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E SISTEMA DE INFORMATIZACAO LABORATORIAL (IMPLANTACAO DO SISTEMA, DESDE O CADASTRO DOS PACIENTES ATE A DIVULGACAO DO LAUDO PARA AS UNIDADES DE SAUDE) PARA EXECUCAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 82 /2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 015/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12722/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA JOVENS DE 16 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 206.850,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2075/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 217/2024 PREGAO ELETRONICO N 147/2024 - CELEBRADO AOS 29/11/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA., ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUCAO TECNOLOGICA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, FISICOS E ELETRONICOS E FLUXO AUTOMATIZADO, ABRANGENDO INSTALACAO, IMPLANTACAO, MIGRACAO DE DADOS, INTEGRACAO, TREINAMENTO TECNICO, SUPORTE TECNICO OPERACIONAL, ATUALIZACAO TECNOLOGICA E MANUTENCAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 29/11/2025 E TERMO FINAL 28/11/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1,INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS,E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.