Gastos

ADITAMENTO N 008 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5429-0/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO 036/2022 PREGAO PRESENCIAL N 067/2021, CELEBRADO AOS 03/01/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DATACITY SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA EM FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS E INFRACOES DE TRANSITO, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, OPERACAO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURAS E SISTEMAS ELETRONICOS E AUTOMATICOS PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP,

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 197/2023 PREGAO PRESENCIAL N 087/2023, CELEBRADO AOS 17/07/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSTRUCAO CIVIL, SEPULTAMENTOS, EXUMACOES E LIMPEZA DA FUNERARIA, VELORIO E CEMITERIO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO,

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 199/2023 PREGAO PRESENCIAL N 061/2023, CELEBRADO AOS 19/07/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TAFSERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZACAO DE MAO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITARIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 27/07/2025 E TERMO FINAL EM 26/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 251/2022 PREGAO PRESENCIAL N101/2022 - CELEBRADO AOS 15/09/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA NET TELECOM INFORMATICA LTDA., ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SOFTWARES PARA DATA CENTER, EM REGIME DE LOCACAO E NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TELECOMUNICACOES, OS DETALHAMENTOS QUANTO A FORMA DE EXECUCAO DOS TRABALHOS, RECEBIMENTOS E OUTROS FATORES DE IMPORTANCIA TECNICA, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL 15/09/2025 E TERMO FINAL EM 14/09/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFA ADMINISTRATIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 086/2023 PREGAO PRESENCIAL N 025/2023, CELEBRADO EM 22/03/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., ESPECIALIZADA EM GESTAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E A REPACTUAR O DESCONTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE - 4,91% PARA -4,10%. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N 169/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO - VIGENCIA: 27/08/2025 A 26/08/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.