Gastos

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ. FUNDO DE DESPESA FEDTJ

EXECUCAO PARCIAL DA ATA 10/2025 PARA REPOSICAO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA A REALIZACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. A CONTRATACAO MOSTRA-SE INDISPENSAVEL PARA ASSEGURAR A EXECUCAO DA PROGRAMACAO CULTURAL E TURISTICA PREVISTA, COMPREENDENDO AS ESTRUTURAS NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS E DO PUBLICO. A INSTRUCAO PROCESSUAL SERA ACOMPANHADA DA DOCUMENTACAO TECNICA PERTINENTE, INCLUINDO A DEMONSTRACAO DA COMPATIBILIDADE DOS PRECOS COM O MERCADO, DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATACAO E DA JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NECESSARIOS, A SEREM EXECUTADOS EM 25 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO, HIGIENIZACAO, SUCCAO DE RESIDUOS E RETIRADA DE BANHEIROS QUIMICOS, INCLUINDO UNIDADES CONVENCIONAIS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.144 DIAR SANITARIO MOVEL TIPO CONTAINER - Acima de 15 dias

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.16 SERV Sonorizacao Medio Porte

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE PAINEIS DE LED, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.10 SERV Mascara de Palco em Painel de LED Outdoor 6m x 6m, 10 SERV Mascara de Palco em Painel de LED Outdoor 8m x 8m, 16 SERV Painel de LED Outdoor 8m x 3m.

CONTRATO N 186/2024 - CE N 003/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE REFORMA E CONSTRUCAO DE EDIFICACAO (RESTAURANTE), BEM COMO REQUALIFICACAO DOS ENTORNOS, OBRA REFORMA E IMPLANTACAO DO RESTAURANTE TRATORIA E ENTORNO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO-DE-OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL. LOCAL AVENIDA DR. CARLOS BURGOS CENTRO EM AMPARO, SP. VIGENCIA: INICIO: 04/10/2025 - FIM: 13/06/2026.

CONTRATACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA DESARMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FESTIVAL DE INVERNO 2026.A CONTRATACAO DEVERA CONTEMPLAR O FORNECIMENTO DE ATE 40 (QUARENTA) AGENTES DE SEGURANCA NOS DIAS DE REALIZACAO DE SHOWS DE GRANDE PORTE, 20 (VINTE) AGENTES DE SEGURANCA NOS DIAS DE MENOR FLUXO DE PUBLICO E 03 (TRES) AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL NOS PERIODOS SEM PROGRAMACAO ARTISTICA E SEM MOVIMENTACAO DE PUBLICO, GARANTINDO A PROTECAO DO PATRIMONIO, DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA DO EVENTO.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.16 SERV Sonorizacao Pequeno Porte10 SERV Sonorizacao Basica

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.