Gastos

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS NOS PROPRIOS. PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE REFORMA E MANUTENCAO PARA TROCA DE TELHADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEF GASPARZINHO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 078/2025.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADOS POR MEIO DE EQUIPE VOLANTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMPARO, DURANTE O MES DE MARCO DE 2026. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 078/2025.

MINUTA DE TERMO ADITIVO N01 AO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1439/2026 - TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS CIRURGIAS ELETIVAS ORTOPEDICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1,INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS,E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04129/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 84.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CARISMA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACO SOCIAL - CARISMA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

REFERENTE A PAGAMENTO INDENIZATORIO AO FORNECEDOR BAND CAMPINAS - REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRAS NUMERO 68_2026, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

INSTRUMENTO N 030/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04150/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS. VALOR R$ 109.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. LAR DOS VELHOS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X LAR DOS VELHOS DE AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INSTRUMENTO N 0026/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04143/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CORPO EM MOVIMENTO VINCULO EM ACAO. VALOR R$ 127.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. EDUCANDARIO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO CORPO EM MOVIMENTO-VINCULO EM ACAO

AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N332 - AMPARO-SP, ATRAVES DA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. PROCESSO ADMINISTTRATIVO N 5038/2022 - CONTRATO N 126/2023, ASSINADO EM 19/05/2023. VALOR DE R$550.752,92 REFERENTE AO PAGAMENTO ANUAL, SENDO 12 PARCELAS DE R$ 45.896,08,

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0025/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04134/2026 FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 06 MESES A 2 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO AMBIENTE SEGURO - INFANCIA PROTEGIDA. VALOR R$ 44.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SANTA RITA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SANTA RITA DE CASSIA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA- PROJETO AMBIENTE SEGURO-INFANCIA PROTEGIDA

INSTRUMENTO N 0023/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04126/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES E JOVENS, DE 06 ANOS A 17 ANOS - SERVICO CONVIVENCIA FORTALECIMENTO VINCULOS. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. BEM BOLADO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO CRISTA SOCIO ASSISTENCIAL - BEM BOLADO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA