Gastos

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

REF. A CONTTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAAO DOS SERVICOS DE MANUTENMCAO E CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS DE PROPRIOS.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

REFERENTE A ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDO, NO VALOR DE R$ 20.800,00, REFERENTE MES DE ABRIL DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 073/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 007/2020, CELEBRADO AOS 18/03/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 16 E 28, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/06/2025 E TERMO FINAL EM 03/06/2026.

PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO E FISCALIZACAO DA ARES PCJ 2026 - 10 PARCELAS - CONFORME RESOLUCAO ARES-PCJ N 669 DE 08/12/2025

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

TAXAS ADMINISTRATIVAS REFERENTE A CAPTACAO DE AGUA BRUTA - ARES PCJ

ADITAMENTO AO CONTRATO N 374/2022 - LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A AVENIDA FRANCISCO PRESTES MAIA, N 984 - CENTRO, AMPARO/SP. VIGENCIA DE 22/12/2025 A 21/12/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30(TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

FOLHA DE FERIAS MAIO / 26 (FFB 0526)

DESPESA REF. A PRESTACAO DE SERVICOS DE ROBERTO PASTANA TEIXEIRA LIMA HISTORIADOR COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA ELABORACAO DE PROJETO DE RESGATE PRESERVACAO E DIFUSAO DA MEMORIA INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000003/25 - ANO MOD.: 2025 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - No MOD.: 2 - MOD. FORMATADA: 2. VIGENCIA DE 28/04/2025 A 27/04/2026.

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E, COMO CONTRATADA, MARLUCE CORCINADE OLIVEIRA BORDIGNON, ESPECIALIZADA EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, PARA PRESTAR SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, CONTINUO E PRESENCIAL A ALUNOS COM DEFICIENCIA AUDITIVA MATRICULADOS NA EJA (EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS) NA EMEF GASPARZINHO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, ABRANGENDO ATIVIDADES PEDAGOGICAS, ADMINISTRATIVAS E EXTRACURRICULARES VINCULADAS A ROTINA ESCOLAR, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 138/2026

PAGAMENTO DE AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASILAuxilio Financeiro Programa Mais Medicos - Lei Municipal n 4.370-2023.

PAGAMENTO DE AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASILAuxilio Financeiro Programa Mais Medicos - Lei Municipal n 4.370-2023.