Gastos

AQUISICAO DE FERRAMENTAS PARA USO DOS SERVIDORES DA SMZP DURANTE A EXECUCAO DE SEUS SERVICOS.5 UN ALICATE DE BICO 1/2 6"

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETARIA ADJUNTA DA SMS, DEBORA LOPES PEREIRA.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS APROVADOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS180 UN RIVAROXABANA COMPRIMIDO 15 MG ADMINISTRATIVO

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS EM MANDADOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO.240 UN ZOLPIDEM, HEMITARTARATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENCOES.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 007 Autorizado no Processo Licitatorio n 7178/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARAESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR,ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

Contratacao de empresa especializada na execucao de servicos de limpeza de aparelhos de ar condicionado, dispostos nas dependencias do Servico Autonomo de Agua e Esgotos - SAAE Amparo e elaboracao de PMOC (Plano de Manutencao, Operacao e Controle) visando garantir a salubridade, higiene e conformidade sanitaria do ambiente, pelo periodo de 12 meses.

ADITAMENTO N001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2143/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 194/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 074/2024, CELEBRADO AOS 24/10/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, DALRI & CALEFFI SOCIEDADE DE ADVOGADOS LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA LUIZ LEITE, N173, CENTRO, gen:CEP: 13.900-240, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 01/11/2025 E O TERMO FINAL EM 31/10/2026.

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - AQUISICAO DE REFRIGERADOR INDUSTRIAL EM INOX 4 PORTAS - CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO N 3863-2023 - EMPENHO N 11021/2023 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 12/2023 - PROCESSO DE COMPRAS N: 13924/2022 - AUTORIZADO NOS AUTOS DO PROTOCOLO N 11075/2025. VALOR ORIGINAL R$ 5.200,00 DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO IPCA.

CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO A AV. CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO N 176, JARDIM SAO ROBERTO, LOTEAMENTO MARSON, gen:CEP.: 13901-150 PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

REF. AQUISICAO DE MARMITEX PARA A CORPORACAO DO CORPO DE BOMBEIROS.

REF. AQUISICAO DE MARMITEX PARA OS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SERVICOS EM CAMPO DURANTE OS MESES DE MAIO E JUNHO/2026.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 535/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 122/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 14/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE VOLEIBOL, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 350 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.