Gastos

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUCOES DE SOFTWARE DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI, COM LICENCAS DE USO POR ASSINATURA ANUAL (12 MESES) DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TECNICAS DA MUNICIPALIDADE. VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ATIVACAO DAS LICENCAS

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

AQUISICAO PARCIAL DE ITENS

CONTRATO ANUAL DE LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA AV. DR CARLOS A SOBRINHO 216 JARDIM SANTO ANTONIO AMPARO -P, PARA O CREAS. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

ADITAMENTO N 007 Autorizado no Processo Licitatorio n 7178/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARAESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR,ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO N001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2143/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 194/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 074/2024, CELEBRADO AOS 24/10/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, DALRI & CALEFFI SOCIEDADE DE ADVOGADOS LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA LUIZ LEITE, N173, CENTRO, gen:CEP: 13.900-240, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 01/11/2025 E O TERMO FINAL EM 31/10/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO A AV. CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO N 176, JARDIM SAO ROBERTO, LOTEAMENTO MARSON, gen:CEP.: 13901-150 PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 535/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 122/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 14/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE VOLEIBOL, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 350 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

CONTRATO ANUAL DE LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA AV. DR CARLOS A SOBRINHO 216 JARDIM SANTO ANTONIO AMPARO -P, PARA O CREAS. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSASSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

REPOSICAO DE ESTOQUE

MINUTA DE ADITAMENTO N 01 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 0840/2025 ADITAMENTO AO CONTRATO N 168/2025 INEXIGIBILIDADE N 16/2025, CELEBRADO AOS 19/05/2026, ENTRE O DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, LIONS CLUBE DE AMPARO LOCADORA - DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE, BEM COMO ALTERACAO DE USO PARA A SECRETARIA DOS CONSELHOS, PELA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E PELA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (CPMA).TERMO INICIAL O DIA 21/05/2026 E TERMO FINAL EM 20/05/2027

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

REF. AQUISICAO DE UM FRIGOBAR PARA O GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS.

ADITAMENTO N 007 Autorizado no Processo Licitatorio n 7178/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARAESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR,ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N 4232/2022. VALOR DE R$ 7.542,00 QUE SERA DIVIDIDO EM 6 PARCELAS MENSAIS.