Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

CONSORCIO DO RATEIO ANUAL DESPESAS DECORRENTE DA PRESTACO DE SERVICOS AO MUNICIPIO DE AMPARO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMILCONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE ADESAO AO CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA DE PESSOAS JURIDICAS, INCLUINDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SONDAGEM DE SOLO TOPOGRAFIA DE SOLO A SEREM PRESTADOS NOS MUNICIPIOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO CIRCUITO DAS AGUAS (CISBRA), CONFORME CREDENCIAMENTO N01/2026.ESTRADA ANTENOR CEZAR BAIRRO DA AREIA BRANCA, RODOVIA SP-095 ENTORNO DA ROTATORIA DA CASP, TRECHOS DO LOTEAMENTO CHACARA CLIMATICAS DA BOCAINA, AREAS DESTINADAS A PROJETOS DO PROGRAMA AVANCA AMPARO.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO DE VARIAS MODALIDADES, NECESSARIOS PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA, PELO PERIODO ESTIMADO DE 06 MESES.40 UN BOLA DE FUTSAL, 100 UN BAMBOLE, 10 KIT CONE COM BARREIRA, 4 UN COTOVELEIRA, 4 UN COTOVELEIRA FUTSAL TAMANHO G, 4 UN COTOVELEIRA FUTSAL TAMANHO M, 4 UN JOELHEIRA FUTSAL TAMANHO G, 2 PAR LUVA PARA FUTEBOL N 6, 2 PAR LUVA PARA FUTEBOL N 10

CONTRATACAO DE ESTRUTURAS PARA A REALIZACAO DA FESTIVIDADE DO DISTRITO DE TRES PONTES, A SER PROMOVIDO NOS DIAS 13,14,15 E 16 DE AGOSTO/2026 COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATIVIDADES CULTURAS, ARTISTICAS, DE LAZER, E ENTRETENIMENTOS A POPULACAO.6 DIAR Tenda 10m x 10m

INCORPORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REF.: 08/2026 - Ferias ID:(514) - servidor Rogerio de Campos Bueno.

CONTRATACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO N 03/2026, PARA COMPOR A PROGRAMACAO OFICIAL DO 25 FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026. ARTISTA: BATERIA SHOW - VERMELHO E BRANCO

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 08/2026 - 6 Folha

CONTRATACAO ARTISTICA DE SENATI E SAMUCA PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE A 100 FESTA DE SAO ROQUE, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME CONDICOES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO N 03/2026.

CONTRATACAO ARTISTICA DA BANDA VIBE A3 PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE A 100 FESTA DE SAO ROQUE, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME CONDICOES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO N 03/2026.

CONTRATACAO ARTISTICA DA BANDA ROCK IN BEER BAND PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE A 100 FESTA DE SAO ROQUE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME CONDICOES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO N 03/2026.

CONTRATACAO DE SERVICO DE BOMBEIROS PARA O EVENTO DE PATINACAO QUE OCORRERA NO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR, BOLAO, DO DIA 10 A 23/08/2026.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 08/2026 - 6 Folha

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" CONFORME LEI MUNICIPAL DE N 4232/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 150/2025 PROCESSO DE COMPRA N 690/2024, CELEBRADO AOS 16/04/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA P&P COLIBRI - CONSULTORIA E SOLUCOES S/S LTDA., ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA ESTRUTURACAO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EM MEIO ELETRONICO, COM A DISPONIBILIZACAO DE ACESSO AO SISTEMA PARA ACOMPANHAMENTO E DIAGRAMACAO, ALEM DE MANUTENCAO MENSAL COM DISPONIBILIZACAO SEM RESTRICAO, VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PARA TODO OS MUNICIPES, ORGAOS E ENTIDADES MUNICIPAIS, BEM COMO, POPULACAO EM GERAL, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 08/2026 - 6 Folha

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO COMPRA N 1177/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 126/2024, CELEBRADO AOS 14/05/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA JORNAL GAZETA SP LTDA., ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISOS DE LICITACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA 14/08/2025 A 13/08/2026.