Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 - PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGENCIA: 01/04/2025 A 31/03/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

TERMO DE CONVENIO N 002/2025 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1174/2025 TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. INICIO: 02/01/2026 - FIM: 28/02/2026

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOCIO ESPORTIVO. VALOR R$ 255.577,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETO ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO VIVER A VIDA. VALOR R$ 189.539,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO PROJETO FUTURO EM ACAO. VALOR R$ 160.619,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC LAR DOS VELHOS DE AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO DESAFIO EM ACAO. VALOR R$ 161.012,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE100000 UN DOXAZOSINA 04 MG COMPRIMIDO100000 UN ENALAPRIL, MALEATO 20MG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET 267652) 100000 UN HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 267674)

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CRIATIVAMENTE SUSTENTAVEL. VALOR R$ 113.043,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE50000 UN CLOPIDOGREL BISSULFATO 75MG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 272045) 100000 UN LEVOTIROXINA 100MCG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 268125)140000 UN LEVOTIROXINA 25MCG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 268124) 140000 UN LEVOTIROXINA 50 MCG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 268123)

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOB AS ASAS - PROTEGER E PREVENIR. VALOR R$ 78.275,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DO SEXO FEMININO E DO SEXO MASCULINO, POR MEIO DO PROJETO COGNICAO E NUTRICAO. VALOR R$ 77.680,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO. VALOR R$ 74.433,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES, POR MEIO DO PROJETO DE FORMACAO DO JOVEM APRENDIZ. VALOR R$ 63.220,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO E FISCALIZACAO DA ARES PCJ 2026 - 10 PARCELAS - CONFORME RESOLUCAO ARES-PCJ N 669 DE 08/12/2025

INSUMOS DE ENFERMAGEM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA ATENCAO BASICA150 PT SACOLA PLASTICA 30 CM X 40 CM COR BRANCA - PACOTE C/ 500 UNIDADES

AQUISICAO DE PNEUS PARA TROCA DO VEICULO FORD F4000, DA SECRETARIA DE EDUCACAO, LOTADO NO SETOR DE ALIMENTACAO ESCOLAR

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA BEM BOLADO TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL - FUTSAL FAIR PLAY. VALOR R$ 39.846,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.