Gastos

REF. CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2025 - CFEM - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO SERVIDOR ROGERIO DE CAMPOS BUENO - CPF - 137.966.608-27 - VIAGEM A SAO PAULO - S.P. - TERMO DE LIBERACAO DE LIMITE No 08/26

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO VEREADOR ANTONIO CARLOS FANTINI - CPF 096.839.818-95 - VIAGEM A SAO PAULO - S.P. - TERMO DE LIBERACAO DE LIMITE No 07/26

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 057/2025, DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE, VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO EVENTO CARNAVAL DE AMPARO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO INSTRUMENTO, OBSERVADAS AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA QUE INTEGRA A PRESENTE SOLICITACAO DE CONSUMO DE ATA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENCOES.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 251/2022 PREGAO PRESENCIAL N101/2022 - CELEBRADO AOS 15/09/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA NET TELECOM INFORMATICA LTDA., ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SOFTWARES PARA DATA CENTER, EM REGIME DE LOCACAO E NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TELECOMUNICACOES, OS DETALHAMENTOS QUANTO A FORMA DE EXECUCAO DOS TRABALHOS, RECEBIMENTOS E OUTROS FATORES DE IMPORTANCIA TECNICA, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL 15/09/2025 E TERMO FINAL EM 14/09/2026.

INCORPORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REF.: 02/2026 - Folha Mensal ID:(481)

INCORPORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REF.: 02/2026 - Folha Mensal ID:(481)

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 013/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12605/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMILIAS. VALOR R$ 472.500,00. VALOR R$ 472.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 008/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12597/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 03 A 06 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.