Gastos

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

CONSORCIO DO RATEIO ANUAL DESPESAS DECORRENTE DA PRESTACO DE SERVICOS AO MUNICIPIO DE AMPARO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMILCONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

REF. AQUISICAO DE CILINDRO DELIMITADOR,CONE BARRIL,PLACA E POSTE GALVANIZADO DESTINADA PARA APLICACAO SINALIZACAO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFORICA NAS VIAS PUBLICAS DE AMPARO.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE ADESAO AO CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA DE PESSOAS JURIDICAS, INCLUINDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SONDAGEM DE SOLO TOPOGRAFIA DE SOLO A SEREM PRESTADOS NOS MUNICIPIOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO CIRCUITO DAS AGUAS (CISBRA), CONFORME CREDENCIAMENTO N01/2026.ESTRADA ANTENOR CEZAR BAIRRO DA AREIA BRANCA, RODOVIA SP-095 ENTORNO DA ROTATORIA DA CASP, TRECHOS DO LOTEAMENTO CHACARA CLIMATICAS DA BOCAINA, AREAS DESTINADAS A PROJETOS DO PROGRAMA AVANCA AMPARO.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 14 BOLSAS DE TINTA COR PRETA T11B (EPSON ORIGINAL) 10 BOLSAS DE TINTA COR CIANO T11A 10 BOLSAS DE TINTA COR MAGENTA T11A E 10 BOLSAS DE TINTA COR AMARELA T11A DESTINADOS AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000008/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - No MOD.: 2 - MOD. FORMATADA: 2

CONTRATACAO DE ESTRUTURAS PARA A REALIZACAO DA FESTIVIDADE DO DISTRITO DE TRES PONTES, A SER PROMOVIDO NOS DIAS 13,14,15 E 16 DE AGOSTO/2026 COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATIVIDADES CULTURAS, ARTISTICAS, DE LAZER, E ENTRETENIMENTOS A POPULACAO.6 DIAR Tenda 10m x 10m

ADITAMENTO 08 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 4189/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TERMO INICIAL EM 15/08/2026 E TERMO FINAL EM 14/08/2027.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 08/2026 - 6 Folha

CONTRATACAO ARTISTICA DE SENATI E SAMUCA PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE A 100 FESTA DE SAO ROQUE, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME CONDICOES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO N 03/2026.

CONTRATACAO ARTISTICA DA BANDA VIBE A3 PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE A 100 FESTA DE SAO ROQUE, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME CONDICOES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO N 03/2026.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE.1188 KG TOMATE LONGA VIDA

EXECUCAO PARCIAL DA ATA 03/2026 PARA REPOSICAO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO.

CONTRATACAO ARTISTICA DA BANDA ROCK IN BEER BAND PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE A 100 FESTA DE SAO ROQUE, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME CONDICOES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO N 03/2026.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 08/2026 - 6 Folha

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2121/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 044/2025 PREGAO ELETRONICO N 161/2024 - CELEBRADO AOS 04/02/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA - EPP ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANALISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, QUE A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO DE XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, FACA A LEITURA DAS INFORMACOES, AUXILIE OS GESTORES AVALIAR E VALIDAR AS INFORMACOES A RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL, OFERECA RELATORIOS TECNICOS E GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISAO E DISPONIBILIZE MECANISMOS FACILITADORES PARA PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 24/02/2026 A 23/02/2027.