Gastos

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO 13371/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 348/2022 PREGAO PRESENCIAL N 136/2022, CELEBRADO AOS 22/11/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA G. C. DE OLIVEIRA ROSADO LTDA., ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PONTOS DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS,

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO (PORTARIA) PARA A MANUTENCAO 24H DIARIAS, 7 DIAS POR SEMANA E PARA O ATENDIMENTO CENTRAL 12H DIARIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA , CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOS

CONTRATO N 265/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0836/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA C.M HOSPITALAR S.A, ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE INSUMOS LABORATORIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE IMUNOLOGIA/ HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS, HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA NOVOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM TODO O MATERIAL NECESSARIO (INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, ETC) ASSIM COMO MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E SISTEMA DE INFORMATIZACAO LABORATORIAL (IMPLANTACAO DO SISTEMA, DESDE O CADASTRO DOS PACIENTES ATE A DIVULGACAO DO LAUDO PARA AS UNIDADES DE SAUDE) PARA EXECUCAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 82 /2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

REFERENTE A ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS E REFERENTE AOPRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDO, NOVALOR DE R$ 20.800,00, REFERENTE MES DE MAIO DE 2026.EMPENHO REFERENTE A DELIBERACAO DE ANTECIPACAO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DE JUROS FIRMADAS EM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), DOCUMENTACAO ACOSTADA AO CONTRATO 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5038/2022. SOLICITADO VIA OFICIO 05/2026 SANTA CASA E MEMORANDO N 5100/2026 E DESPESA ADMINISTRATIVA 847/2024

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 112/2022 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA AGUAPEY PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N150, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E, DE OUTRO LADO, SANDRA LENZI BECHARA TEIXEIRA LOCADORA - DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CAPS A/D, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP PELO PERIODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 269/2026 LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ANNA CINTRA, N 347 E 349 JARDIM PRIMAVERA AMPARO/SP, ONDE E VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO, JA QUE AS INSTALACOES ATENDEM PERFEITAMENTE O SERVICO

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.

DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 8 NOBREAK PARA DESKTOP 800VA PARA SEREM USADOS NAS NOVAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000009/25 - ANO MOD.: 2025 - MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - No MOD.: 3 - MOD. FORMATADA: 3

ADITAMENTO N 010 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 10770/2017 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. TERMO INICIAL O DIA 02/03/2026 E TERMO FINAL EM 28/08/2026.