Gastos

INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PROVISAO DOS APORTES MENSAIS PARA O EXERCICIO DE 2026 REFERENTE AS COTAS DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO JUNTO A COHAB BANDEIRANTE COMPANHIA POPULAR DE HABITACAO BANDEIRANTE, CONFORME DEFINIDO EM ATA DA AGE DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATO N 246 /2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1490/2025. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA, ESPECIALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL UTILIZADO PELOS SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE SOLICITACAO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 84/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30(TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA R & F INTEGRACOES COMERCIALIZACAO OBRAS E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES, ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZACAO E LEGALIZACAO DOS CANAIS OUTORGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1285/2025.

ADITAMENTO 002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFAADMINISTRATIVA. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2025 E TERMO FINAL EM 20/02/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 093/2024 PREGAO PRESENCIAL N 011/2024 CELEBRADO AOS 15/03/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA/INSTITUICAO EDUCACIONAL CENTRO EDUCACIONAL LUIZ VAZ DE CAMOES LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR AULAS EM CURSO PREVESTIBULAR EXTENSIVO, EM ESPACO E INFRAESTRUTURA A SEREM PROVIDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP

ADITAMENTO AO CONTRATO N 150/2022 INEXIGIBILIDADE N 036/2022, CELEBRADO AOS 02/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA OSMAR LUCIANETI QUEVEDO ME, ESPECIALIZADA PARA COORDENACAO, REALIZACAO DE OFICINAS E REGENCIA DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA 02/06/2025 A 01/06/2026.

PAGAMENTO SOLICITADO NO MEMORANDO 03973/2024 PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 461266.2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2020 PREGAO ELETRONICO N 040/2020, CELEBRADO AOS 26/08/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA- ME, ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS USUARIOS DO CAPS II EPARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO EXgen:CEPCIONAL DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I. Inicio: 26/08/2025 - Fim: 25/02/2026

MINUTA DE ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 4189/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9780/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 235/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 089/2022, CELEBRADO AOS 30/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. ANA MARIA SINHOR ZANIN LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA PEDRO PENTEADO, N 29, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO - SP, PARA USO EXCLUSIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE PELO INPC. VIGENCIA 30/08/2025 A 29/08/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM MEDICINA DO TRABALHO (NR-04), A FIM DE ELABORAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL- PCMSO (NR-07), E SEUS POSSIVEIS DESDOBRAMENTOS COMO ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL, ASOS E ELABORACAO DE LAUDOS E PARECER TECNICO EM SAUDE OCUPACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO NAS DEMANDAS INTERNAS E JURIDICAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COM A DE CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L, PELO PERIODO DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 15/12/2025. JUDICIAL (PANI N 0189.0000542/2022 - SIGILOSO).

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026