Gastos

REF. AO PAGAMENTO POR INDENIZACAO DAS NOTAS FISCAIS N 44376 E 44375.

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS), PRESTADOS PELA EMPRESA SILCON AMBIENTAL MAUA LTDA., CONFORME NOTAS FISCAIS N 44375 E 44376, RELATIVOS AO PERIODO DE 25/01/2026 A 12/02/2026, EM RAZAO DA EFETIVA PRESTACAO DOS SERVICOS E PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS), PRESTADOS PELA EMPRESA SILCON AMBIENTAL MAUA LTDA., CONFORME NOTAS FISCAIS N 44375 E 44376, RELATIVOS AO PERIODO DE 25/01/2026 A 12/02/2026, EM RAZAO DA EFETIVA PRESTACAO DOS SERVICOS E PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DECORRENTE DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS REALIZADAS E DESPESAS PENDENTES DE QUITACAO NO AMBITO DO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026, INFORMA-SE QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA ENTIDADE FOI ANALISADA PELA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO. A ENTIDADE APRESENTOU PLANILHA DETALHADA E ANALISE TECNICA DOS CUSTOS APURADOS, EVIDENCIANDO A OCORRENCIA DE AUMENTO DE GASTOS EM DETERMINADOS GRUPOS DE CONTAS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A MANUTENCAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PACTUADOS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DECORRENTE DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS REALIZADAS E DESPESAS PENDENTES DE QUITACAO NO AMBITO DO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026, INFORMA-SE QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA ENTIDADE FOI ANALISADA PELA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO. A ENTIDADE APRESENTOU PLANILHA DETALHADA E ANALISE TECNICA DOS CUSTOS APURADOS, EVIDENCIANDO A OCORRENCIA DE AUMENTO DE GASTOS EM DETERMINADOS GRUPOS DE CONTAS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A MANUTENCAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PACTUADOS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DECORRENTE DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS REALIZADAS E DESPESAS PENDENTES DE QUITACAO NO AMBITO DO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026, INFORMA-SE QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA ENTIDADE FOI ANALISADA PELA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO. A ENTIDADE APRESENTOU PLANILHA DETALHADA E ANALISE TECNICA DOS CUSTOS APURADOS, EVIDENCIANDO A OCORRENCIA DE AUMENTO DE GASTOS EM DETERMINADOS GRUPOS DE CONTAS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A MANUTENCAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PACTUADOS.

REF. AO PAGAMENTO POR INDENIZACAO DAS NOTAS FISCAIS N 44376 E 44375.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE DANO EM VEICULO CONFORME PROTOCOLO 484/2026, MEMORANDO 1388/2026. TAL RESSARCIMENTO E PROVENIENTE DOS REPAROS EFETUADOS NO VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S10 CD 2.8, PLACA RTR-5F84.

PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE DANO EM VEICULO CONFORME PROTOCOLO 484/2026, MEMORANDO 1388/2026. TAL RESSARCIMENTO E PROVENIENTE DOS REPAROS EFETUADOS NO VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S10 CD 2.8, PLACA RTR-5F84.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.