Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 268/2025 DISPENSA DE LICITACAO N 006/2025, CELEBRADO AOS 04/12/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA PIFFER HOME CARE LTDA, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR PARA CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L., COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

AGENDAMENTO DE CONSULTA ESPECIALIZADA COM NEUROCIRURGIAO, PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTO NEUROCIRURGICO, REQUERIDO POR SHIRLEY APARECIDA BABLER CRISPIM. JUSTIFICATIVA: PROCESSO N: 1000804-11.2025.8.26.0022 CLASSE ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

ADITAMENTO N 03 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N 1000-184-38.2021.8.260022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/12/2025 E TERMO FINAL 05/06/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENCIA, PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL A ADOLESCENTE A.T.A, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N 0000945-2020.8.26.0022 E NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 2341394-06.2025.8.26.0000. POR 2 MESES COM CLAUSULA RESOLUTIVA. JUSTIFICATIVA: A CONTRATACAO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO CUIDADO, ASSEGURANDO ACESSO A SERVICOS ESPECIALIZADOS NAO OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL NA COMPLEXIDADE NECESSARIA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 272/2025 PROCESSO DE COMPRA N 2144/2025 - CELEBRADO AOS 16/12/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ISMAEL ALVES PRESTACAO DE SERVICOS DE CUIDADOR LTDA, ESPECIALIZADA EM OU DE NATUREZA SIMILAR DE ACOMPANHANTE HOSPITALAR PARA A ADOLESCENTE A.A.J.S, QUE SE ENCONTRA EM SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL (PROCESSO N 0000716-87.2025.8.26.0022), COM FIM DE REALIZAR AJUSTE DE SISTEMA E CONSEQUENTE EMPENHO COMPLEMENTAR.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 272/2025 PROCESSO DE COMPRA N 2144/2025 - CELEBRADO AOS 16/12/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ISMAEL ALVES PRESTACAO DE SERVICOS DE CUIDADOR LTDA, ESPECIALIZADA EM OU DE NATUREZA SIMILAR DE ACOMPANHANTE HOSPITALAR PARA A ADOLESCENTE A.A.J.S, QUE SE ENCONTRA EM SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL (PROCESSO N 0000716-87.2025.8.26.0022), COM FIM DE REALIZAR AJUSTE DE SISTEMA E CONSEQUENTE EMPENHO COMPLEMENTAR.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

ADITAMENTO N 03 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N 1000-184-38.2021.8.260022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/12/2025 E TERMO FINAL 05/06/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

ADITAMENTO N 03 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N 1000-184-38.2021.8.260022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/12/2025 E TERMO FINAL 05/06/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.