Gastos

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS SOLICITADO POR SENTENCA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO - PROLAPSO DE BEXIGA.INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA E ESTA CONCLUINDO OS EXAMES PRE-OPERATORIOS. A CIRURGIA SERA REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENCA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MEDICO E O ORCAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO.

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO EM FAVOR DE M. M. L., EM VIRTUDE DE SENTENCA JUDICIAL, QUE SEGUE EM ANEXO. A PACIENTE FOI SUBMETIDA A AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA E ESTA REALIZANDO OS EXAMES PRE-OPERATORIOS, CONFORME ORIENTACAO MEDICA. A CIRURGIA SERA REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA. EM DATA OPORTUNA.

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS SOLICITADO POR SENTENCA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO - PROLAPSO DE BEXIGA.INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA E ESTA CONCLUINDO OS EXAMES PRE-OPERATORIOS. A CIRURGIA SERA REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENCA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MEDICO E O ORCAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO.

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO EM FAVOR DE M. M. L., EM VIRTUDE DE SENTENCA JUDICIAL, QUE SEGUE EM ANEXO. A PACIENTE FOI SUBMETIDA A AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA E ESTA REALIZANDO OS EXAMES PRE-OPERATORIOS, CONFORME ORIENTACAO MEDICA. A CIRURGIA SERA REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA. EM DATA OPORTUNA.

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA FORNECIMENTO DE CONSULTA MEDICA NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA (AGENDAMENTO E REALIZACAO DE CIRURGIA DE COLUNA). PROCESSO N: 0000756-35.2026.8.26.0022 - CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA URGENCIA, PARA O PACIENTE P. A. N.

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS SOLICITADO POR SENTENCA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO - PROLAPSO DE BEXIGA.INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA E ESTA CONCLUINDO OS EXAMES PRE-OPERATORIOS. A CIRURGIA SERA REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENCA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MEDICO E O ORCAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO.

CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO EM FAVOR DE M. M. L., EM VIRTUDE DE SENTENCA JUDICIAL, QUE SEGUE EM ANEXO. A PACIENTE FOI SUBMETIDA A AVALIACAO MEDICA ESPECIALIZADA E ESTA REALIZANDO OS EXAMES PRE-OPERATORIOS, CONFORME ORIENTACAO MEDICA. A CIRURGIA SERA REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA. EM DATA OPORTUNA.

MINUTA DE ADITAMENTO N 004 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1325/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TERMO INICIAL O DIA 06/06/2026 E TERMO FINAL 02/12/2026

MINUTA DE ADITAMENTO N 04 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUACAO DO VALOR. TERMO INICIAL O DIA 06/06/2026 E TERMO FINAL 02/12/2026

MINUTA DE ADITAMENTO N 004 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1325/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TERMO INICIAL O DIA 06/06/2026 E TERMO FINAL 02/12/2026

MINUTA DE ADITAMENTO N 04 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUACAO DO VALOR. TERMO INICIAL O DIA 06/06/2026 E TERMO FINAL 02/12/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 268/2025 DISPENSA DE LICITACAO N 006/2025, CELEBRADO AOS 04/12/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA PIFFER HOME CARE LTDA, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR PARA CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L., COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO - SP, PROCESSO N 0000624-80.2023.8.26.0022, EM FAVOR DE L. S. S., DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2161/2025. VIGERA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA GESTORA.

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENCIA, PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL A ADOLESCENTE A.T.A, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N 0000945-2020.8.26.0022 E NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 2341394-06.2025.8.26.0000. POR 2 MESES COM CLAUSULA RESOLUTIVA. JUSTIFICATIVA: A CONTRATACAO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DO CUIDADO, ASSEGURANDO ACESSO A SERVICOS ESPECIALIZADOS NAO OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL NA COMPLEXIDADE NECESSARIA.

MINUTA DE ADITAMENTO N 004 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 391/2026 ADITAMENTO AO CONTRATO N 066/2026 PROCESSO DE COMPRA N 391/2026 - CELEBRADO AOS 18/03/2026, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A ARILZA LANDEIRO GUIMARAES DALONSO LTDA, ESPECIALIZADA EM NEURODESENVOLVIMENTO E NEURO DIVERGENCIA, PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL A ADOLESCENTE A.T.A., EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TERMO INICIAL O DIA 01/06/2026 E TERMO FINAL 30/11/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 268/2025 DISPENSA DE LICITACAO N 006/2025, CELEBRADO AOS 04/12/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA PIFFER HOME CARE LTDA, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR PARA CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L., COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDENCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N 1000669-62.2026.8.26.0022, EM FAVOR DE R.A.G.