Gastos

TERMO DE COLABORACAO 141/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, GARANTINDO E EXECUCAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO HOSPITAL SANTA CASA "ANNA CINTRA", PELO PERIODO DE 03 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026.

REEMPENHO DO EMPENHO 212/2026 PARA ACERTO DE FONTE DE FINANCIAMENTO REFERENTE AO INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE OLABORACAO N 65/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DEAPOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE, EM REGIME DE MUTUACOOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICOE RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOSPREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EMTERMOS DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2026.

TERMO DE OLABORACAO N 65/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DEAPOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE, EM REGIME DE MUTUACOOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICOE RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOSPREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EMTERMOS DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2026.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

REEMPENHO DO EMPENHO 212/2026 PARA ACERTO DE FONTE DE FINANCIAMENTO REFERENTE AO INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REEMPENHO DO EMPENHO 212/2026 PARA ACERTO DE FONTE DE FINANCIAMENTO REFERENTE AO INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE OLABORACAO N 65/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, OMUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DEAPOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE, EM REGIME DE MUTUACOOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICOE RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOSPREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EMTERMOS DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2026.