Gastos

TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA JUNHO/2025.

TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA JUNHO/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 002/2020 PREGAO PRESENCIAL N 78/2019, CELEBRADO AOS 02/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR EXgen:CEPCIONALMENTE A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 02.01.2025 E TERMO FINAL EM 01.01.2026.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025.CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025.CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E

CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

DIARIAS PARA CONDUTORES EXTERNOSAdiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 02/02/2025 E TERMO FINAL EM 01/02/2026.