Gastos

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

REF.AQUISICAO DE 2 (DUAS) GELADEIRAS PARA O CIME POLICHINELO EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DA RESOLUCAO N 6, DE MAIO DE 2025 FNDE/PNAE. (EMENDA IMPOSITIVA 29 DA VEREADORA JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA).

ADITAMENTO AO CONTRATO N 004/2024 PREGAO E L E T R O N I C O N 151/2023 CELEBRADO AOS 25/01/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA BIO TECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE CAIXAS DAGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

AQUISICAO DE UVA PASSA SEM SEMENTE PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 03/10/25.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 211/2019, PP 054/2019, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES NAS MODALIDADES SERVICO TELEFONICO, FIXO COMUTADO (STFC) EM: LINHAS TELEFONICAS ANALOGICAS E SERVICO DDR DIGITAL PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 03/10/2024 A 02/10/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 211/2019, PP 054/2019, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES NAS MODALIDADES SERVICO TELEFONICO, FIXO COMUTADO (STFC) EM: LINHAS TELEFONICAS ANALOGICAS E SERVICO DDR DIGITAL PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 03/10/2024 A 02/10/2025

REF. AQUISICAO DE HORTIFRUTI PARA AS UNIDADES ESCOLARES.

CONTRATACAO DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OTICA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS DE 500 MB, PARA UNIDADE ESCOLAR EMEF MARIA CRISTINA RODRIGUES SIMOES PELO PERIODO DE 12 MESES, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA, S/N - JD. CAMANDUCAIA - AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

CONTRATACAO DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OTICA, COM VELOCIDADE DE 300 MBPS, PARA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PELO PERIODO DE 12 MESES, LOCALIZADA NA RUA BARAO DE CAMPINAS,463 - CENTRO - AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

CONTRATACAO DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OTICA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS DE 300MB, PARA O ALMOXARIFADO DA EDUCACAO PELO PERIODO DE 12 MESES, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MOREIRA, 30 - JD. MOREIRINHA - AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET COM ESPECIFICACOES MINIMAS DE 50 MB, PARA UNIDADE ESCOLAR CIME PLINIO MORATO DE OLIVEIRA.

CONTRATACAO DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OTICA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS DE 100 MBPS, PARA UNIDADE ESCOLAR EMEF CLARISSE JORGE PELO PERIODO DE 12 MESES, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MICHELINI, 77 - QUINTAS DE SAO THIAGO - AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OTICA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS DE 100 MB, PARA A CIME BRANCA DE NEVE PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

REF. AQUISICAO DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 13/10/25.

REF. AQUISICAO DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 20/10/25.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 135/2017 DISPENSA DE LICITACAO N008/2017, CELEBRADO AOS 12/04/2017, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E A SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA JOAQUIM MOREIRA, N 30, JD. MOREIRINHA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGOGICOS, MOBILIARIOS DENTRE OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME POLICHINELO