Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/ 2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 131/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 24/2024 CELEBRADO AOS 23/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA MARLUCE CORCINADE OLIVEIRA BORDIGNON, ESPECIALIZADA EM LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEF GASPARZINHO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES. VIGENCIA 24/05/2025 A 23/12/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 131/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 24/2024 CELEBRADO AOS 23/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA MARLUCE CORCINADE OLIVEIRA BORDIGNON, ESPECIALIZADA EM LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEF GASPARZINHO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES. VIGENCIA 24/05/2025 A 23/12/2025

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO N 1722/2025 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2024.

MINUTA DO TERMO ADITIVOAutorizado no Processo Administrativo n 2205/2024I ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 046 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETO PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO INSERIDO EM TERMO DE COLABORACAO, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO. VIGENCIA A PARTIR DE 02/06/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO N 1722/2025 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2024.

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO N 1722/2025 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2024.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 131/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 24/2024 CELEBRADO AOS 23/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA MARLUCE CORCINADE OLIVEIRA BORDIGNON, ESPECIALIZADA EM LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEF GASPARZINHO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES. VIGENCIA 24/05/2025 A 23/12/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 131/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 24/2024 CELEBRADO AOS 23/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA MARLUCE CORCINADE OLIVEIRA BORDIGNON, ESPECIALIZADA EM LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEF GASPARZINHO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES. VIGENCIA 24/05/2025 A 23/12/2025

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRADUCAO E INTERPRETACAO EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM MANIFESTACOES PUBLICAS REALIZADAS E/OU PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2025, NAS SEGUINTES MODALIDADES: AO VIVO PRESENCIAL (EXECUTADO NO LOCAL DO EVENTO) OU GRAVADO PREVIAMENTE (JANELA EM VIDEO GRAVADO).