Gastos

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO PARCIAL REALIZADO NO EMPENHO N 14481 DE 28/11/2025, VISANDO A TROCA DA FONTE DE RECURSO PARA UTILIZACAO DO "FUNDEB ETI" - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 11/2025

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento de Ferias - 01/2026 - 2 Folha

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento de Ferias - 01/2026 - 2 Folha

REEMPENHO REFERENTE A ANULACAO DO EMPENHO 5237/2025 SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MEMORANDO 3032/2025. ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO DO EMPENHO 14792/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA, CONFORME ANEXO.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA, CONFORME ANEXO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 065/2022 - PREGAO PRESENCIAL N 009/2022, CELEBRADO AOS 03/03/2022, -, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O BANCO BRADESCO S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS (INSTITUICAO FINANCEIRA) PARA REALIZACAO DE COBRANCA BANCARIA MEDIANTE RECEBIMENTO DE BOLETOS COM CODIGO DE BARRAS (FICHA DE COMPENSACAO BANCARIA) DE ACORDO COM PADRAO DA FEBRABAN, PARA OS TRIBUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADACAO E DE COBRANCA EMITIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DE REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL 03/03/2025 E TERMO FINAL 02/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 196/2023, REF. CONTRATACAO DA PRODESP PARA O ENVIO DE PUBLICACOES PARA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DO SISTEMA PUBNET, PARA VEICULACAO DAS PUBLICACOES OBRIGATORIAS DE ACORDO COM A LEI DE LICITACOES - VIGENCIA 18/07/2023 A 17/07/2028.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 002/2020 PREGAO PRESENCIAL N 78/2019, CELEBRADO AOS 02/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR EXgen:CEPCIONALMENTE A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 02.01.2025 E TERMO FINAL EM 01.01.2026.

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL REDE SANTA CASA, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 086/2023 PREGAO PRESENCIAL N 025/2023, CELEBRADO EM 22/03/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., ESPECIALIZADA EM GESTAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E A REPACTUAR O DESCONTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE - 4,91% PARA -4,10%. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 002/2020 PREGAO PRESENCIAL N 78/2019, CELEBRADO AOS 02/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR EXgen:CEPCIONALMENTE A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 02.01.2025 E TERMO FINAL EM 01.01.2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA A EXECUCAO DO CENTRO DE ARTESANATO DE AMPARO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE MAIS SE FIZER NECESSARIO CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

REEMPENHO SOLICITADO NESTA DATA, REFERENTE A ANULACAO DO EMPENHO N 3768/2025 PEDIDO NO MEMORANDO 08753/2025 SMS.ADITAMENTO AO CONTRATO N 086/2023 PREGAO PRESENCIAL N 025/2023, CELEBRADO EM 22/03/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., ESPECIALIZADA EM GESTAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E A REPACTUAR O DESCONTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE - 4,91% PARA -4,10%. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

REF. VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. VIGENCIA 01/10/2025 A 31/10/2025

TERMO DE CONVENIO N253/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

REF. VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2025.