Gastos

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM MEDICINA DO TRABALHO (NR-04), A FIM DE ELABORAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL- PCMSO (NR-07), E SEUS POSSIVEIS DESDOBRAMENTOS COMO ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL, ASOS E ELABORACAO DE LAUDOS E PARECER TECNICO EM SAUDE OCUPACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO NAS DEMANDAS INTERNAS E JURIDICAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 086/2023 PREGAO PRESENCIAL N 025/2023, CELEBRADO EM 22/03/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., ESPECIALIZADA EM GESTAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E A REPACTUAR O DESCONTO DA TAXA DE ADMINISTRACAO DE - 4,91% PARA -4,10%. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

ELABORACAO DE PROJETOS, SOLICITAMOS 220 HORAS DE MAO DE OBRA DE ENGENHEIRO JUNIOR DE ELETRICA.1 UN CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEC. P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS NOS PROPRIOS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO - HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

PAGAMENTO A TITULO DE PARTICIPACAO DAS DESPESAS PARA OPERACAO DO POUPATEMPO, COM O OBJETIVO DE RESSARCIR A PRODESP POR GASTOS DESVINCULADOS DE SUA ATIVIDADE PRINCIPAL CONFORME SOLICITACAO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONVENIO PPT N 00 0636 PROCESSO SP SEM PAPEL PD PRC 2022/00217

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE 45 METROS DE CERCA DE ALAMBRADO, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVICOS NECESSARIOS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE 45 METROS DE CERCA DE ALAMBRADO, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVICOS NECESSARIOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 376/2022 PP N 080/2022, REF. FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE EXECUCAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE COPIA E IMPRESSAO MONO, POLICROMATICA COM TECNOLOGIA LASER OU LED - VIGENCIA 29/12/2024 A 28/12/2025.

CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LIGA BRASILEIRA DE BANDAS E FANFARRAS - LBF, PARA REALIZACAO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BANDAS E FANFARRAS 2025, NA MODALIDADE MARCHA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2025, A SER REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR (BOLAO), LOCALIZADO NA RUA RODRIGO ARRUDA BOTELHO, N 107 - JD. CAMANDUCAIA - AMPARO - SP.

AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DA EMENDA 55901350190202303 GND 4 - PROGRAMACAO 350190520230008 PARA O CREAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP.2 UN MESA DE TRABALHO, 12 UN GAVETEIRO VOLANTE COM QUATRO GAVETAS, 1 UN BALCAO ATENDIMENTO.

TERMO DE CONVENIO N 033/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1205/2025 - TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA NOVEMBRO 2025.

REF. A MANUTENCAO DA PISTA DE SKATE E BMX NO "PARQUE DAS AGUAS", EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA DE N 34, DA VER. SILVIA FORATO DE CAMARGO.

AQUISICAO DE UNIFORMES PARA A DEFESA CIVIL.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 171/2022 - PREGAO PRESENCIAL N 042/2022., CELEBRADO AOS 30/06/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ME, ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SERVICOS DE DIAGNOSTICO DA ATUAL SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A PREFEITURA COM RELACAO A SISTEMAS E EQUIPAMENTOS, ELABORACAO DE PDTI (PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO), PENTEST PARA VERIFICAR SITUACAO DE SEGURANCA DA INFRAESTRUTURA ATUAL, INSTALACAO, CONFIGURACAO, SUPORTE DE UM FIREWALL (NGFW), TRATAMENTO A INCIDENTES DE INFORMATICA E INSTALACAO E CONFIGURACAO DE SERVIDOR DE MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO AOS GESTORES COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COM TERMO INICIAL O DIA 30/06/2025 E TERMO FINAL O DIA 29/06/2026.

AQUISICAO DE 04 UN DE MICROCOMPUTADORES PARA REPASSE A ENTIDADE MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO - MARP, PARA ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N 32/2024 DA SENHORA VEREADORA MARIA ALICE VERISSIMO FRANCO DE LIMA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01843/2025.

AQUISICAO DE CIRCUITO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO INCLUINDO AS CAMERAS, NVR, EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O PREDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.