Comprometeu · Janeiro · Empenho 91-2025
Comprometeu R$ 444,24 para SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO · ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
R$ 444,24
VALOR REFERENTE A TAXA ANUAL ÚNICA EM RAZÃO DA FRANQUIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS ELETRÔNICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 12.266/2013 E DISCIPLINADO NA PORTARIA CAT 06/2020. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A AUTARQUIA SER INSCRITA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DESTE ESTADO, E ESTAR OBRIGADA A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E UTILIZAÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS E CONSULTAS ATRAVÉS DE ACESSO AO POSTO FISCAL ELETRÔNICO.