Gastos

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N 4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 meses.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO DE AGOSTO 2025.

EMPENHO REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. HOUVE FALHA NO TRANSFORMADOR, EQUIPAMENTO ACOPLADO AO GERADOR DE ENERGIA, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A POPULACAO. FOI INESCAPAVEL AS PROVIDENCIAS IMEDIATAS PARA SUBSTITUICAO DO EQUIPAMENTO. DIANTE DO OCORRIDO, A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC TOMOU AS PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUICAO DO TRANSFORMADOR E PAGAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO DOS SERVICOS TECNICOS PARA A INSTALACAO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 52.500,00.MEMORANDO N 5517/2025

EMPENHO REFERENTE AO OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. HOUVE FALHA NO TRANSFORMADOR, EQUIPAMENTO ACOPLADO AO GERADOR DE ENERGIA, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A POPULACAO. FOI INESCAPAVEL AS PROVIDENCIAS IMEDIATAS PARA SUBSTITUICAO DO EQUIPAMENTO. DIANTE DO OCORRIDO, A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC TOMOU AS PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUICAO DO TRANSFORMADOR E PAGAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO DOS SERVICOS TECNICOS PARA A INSTALACAO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 52.500,00.MEMORANDO N 5517/2025

TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

"AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N 332, AMPARO/SP ATRAVES DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. CONTRATO N 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5038/2022. "

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

COMPLEMENTACAO DE EMPENHO DO CONTRATO DE RATEIO DO CISBRA - N 36/2025.TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS- CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

COMPLEMENTACAO DE EMPENHO DO CONTRATO DE RATEIO DO CISBRA - N 36/2025.TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS- CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

PAGAMENTO A TITULO DE PARTICIPACAO DAS DESPESAS PARA OPERACAO DO POUPATEMPO, COM O OBJETIVO DE RESSARCIR A PRODESP POR GASTOS DESVINCULADOS DE SUA ATIVIDADE PRINCIPAL CONFORME SOLICITACAO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONVENIO PPT N 00 0636 PROCESSO SP SEM PAPEL PD PRC 2022/00217

TERMO DE CONVENIO A SER CELEBRADO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO A SER CELEBRADO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO DE AGOSTO 2025.