Gastos

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 07 A 14 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - PROJETO CIDADAO DO AMANHA.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 meses.

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E LAR DOS VELHOS FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO FRANC. ASSIST. SOCIAL CORACAO DE MARIA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERV. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO - ABRIGO DOS MENINOS

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA AFASCOM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ALBERGUE CASA DE PASSAGEM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E O SERVICO ESPIRITA PROTECAO INFANCIA SEPI FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE CARISMA FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E O EDUCANDARIO N.S. DO AMPARO FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUITIVA DE PASEP PARA O EXERCÍCIO DE 2025

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E O MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO MARP FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERV. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ILPI

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOCIOESPORTIVO. ACAO SOCIAL DE AMPARO, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA - PROJETO CAJU.

REF.A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PROJETO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO LED NO ENTORNO DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR E DO LETREIRO TURISTICO DO MUNICIPIO.